Os policiais e bombeiros alagoanos que participaram de movimentos em prol de melhorias salariais e condições de trabalho podem ser anistiados. Esta semana, o Senado Federal aprovou do projeto de anistia de militares de 14 estados.
A proposta, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), já tinha sido aprovada em caráter terminativo (sem precisar passar no plenário) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Porém, um recurso com alterações fez o texto voltar ao plenário.
Além de Alagoas, os bombeiros e policiais dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Sergipe, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Distrito Federal serão beneficiados com a anistia.
De acordo com informações do presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), sargento Teobaldo de Almeida, houve uma mobilização em Brasília para que além do Rio de Janeiro outros estados também recebessem a anistia.
Em julho deste ano, os militares alagoanos estiveram reunidos com o senador Renan Calheiros pedindo que os estados de Alagoas e Minas Gerais fossem incluídos no projeto. E esta semana, o projeto foi aprovado no Senado Federal.
Deverão ser anistiados os militares que participaram de movimentos reivindicatórios de 1997 até a data de publicação da matéria. Pelo texto do projeto, a anistia é prevista aos crimes que constam no Código Penal Militar e infrações disciplinares aplicadas aos bombeiros e policiais.
Este ano, as mobilizações em Alagoas resultaram na prisão de dois policiais. O capitão Marcelo Ronaldson foi preso por defender a criação de uma lista tríplice para escolha do Comando Geral da PM. Já o sargento Elias Barbosa foi detido por conversar com os colegas durante uma manifestação.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda ser apreciado pela Câmara dos Deputados.