O secretário de Meio Ambiente do município, Ricardo Ramalho, disse hoje que vai continuar com a fiscalização para tamponamento de esgoto irregular na orla de Maceió. Ele disse, ainda, que a recomendação do Ministério Publico Federal (MPF) só reforça um trabalho que a Prefeitura vem realizando na orla desde o ano de 2005, quando foi iniciado o projeto Mar Aberto.
Ainda segundo o secretário, o processo de tamponamento segue o que determina a legislação, ou seja, após a constatação do esgoto irregular, além do tamponamento, também é dado um prazo para que o edifício infrator regularize a situação.
Para o secretário, o projeto Mar Aberto contribui para garantir a balneabilidade das praias da capital. Entre os principais avanços ele destacou a redução do índice de coliformes fecais, que diminuiu, em média, de 8.044 para 1.139 por 100 ml, e o número de pontos de esgotos abertos caiu de 250 para 65 – uma queda de 74%.
A Sempma emitiu, somente em 2008, 59 autos de infração entre os seis bairros que abrangem o projeto Mar Aberto. O projeto teve inicio em março de 2005 com o objetivo de coibir as chamadas “línguas negras” na orla marítima de Maceió, especialmente nos bairros de Jaraguá, Pajuçara, Ponta Verde, Stella Maris, Jatiúca e Mangabeiras.
Desse total de infrações, 33% se referiam ao lançamento de água de piscina na praia e outros 29% eram de águas servidas, que são águas de lava-jatos e domésticas.
Em março de 2005 foi identificado, na orla de Maceió, um total de 350 pontos de poluição. As multas aplicadas pela Sempma também têm ajudado muito a inibir os casos de poluição. Entre as pessoas físicas, o valor mínimo da multa é de R$ 675 por dia de irregularidade. Já entre as pessoas jurídicas a multa é de até R$ 1 mil/dia.