Sempma participa do Seminário Brasil Mais Simples 2016
O titular da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Antonio Moura, participou, em Brasília, da abertura do Seminário Brasil Mais Simples 2016. Em sua quinta edição, o evento prossegue até esta sexta-feira (29) com discussões sobre simplificação de processos de abertura e legalização empresarial focando pequenos negócios.
“A convite do Sebrae, viemos conhecer os modelos de excelência para facilitar o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos para agilizar, em breve, o trâmite processual para que novas empresas possam funcionar em conformidade com a legislação ambiental”, disse Antonio Moura.
A programação do Seminário conta com debates referentes à desburocratização do registro e da legalização empresarial, além painéis e oficinas para troca de experiências entre Juntas Comercias e órgãos fiscalizadores que compõem a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Moura esclareceu ainda que a participação no Seminário foi proposta pelo Sebrae Alagoas após reunião realizada no início deste mês com a gerente da Unidade de Políticas Públicas (UPP) do Sebrae/AL, Renata Fonseca. “Na reunião, mostramos o nosso interesse em fazer parte do Facilita Alagoas para que a Sempma também seja incluída nesse portal. O Sebrae vai aportar a tecnologia, consultoria e capacitar a equipe da Sempma para que processos possam ser agilizados. Desse modo, a abertura de micro e pequenas empresas será melhor conduzia e menor tempo”, pontuou o gestor.
Ainda não está definido quando o serviço vai passar a ser ofertado na Sempma, porém, a expectativa é promissora. “Esperamos em breve efetivar a parceira para acelerar o surgimento de novos empreendimentos em Maceió”, concluiu Moura.
Facilita Alagoas
O Facilita Alagoas é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.