Ministra Carmen Lúcia, do STF, e ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promovem, nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, no plenário da Corte estadual, o Seminário Nacional “Poder Judiciário e Segurança Pública”. O evento tem o propósito de estimular debates e reflexões acerca do papel das instituições judiciárias no âmbito da segurança pública e reúne, em Maceió, ministros de Estado e de Tribunais Superiores, generais das Forças Armadas e representantes das principais associações nacionais da magistratura.
A palestra de abertura será proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia Antunes Rocha, que abordará “A garantia da lei e da ordem no processo eleitoral”. Na sequência, o ministro de Estado da Defesa Nelson Jobim fala sobre “A participação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”.
Dois painéis movimentam os debates: “A Garantia da lei e da Ordem por Forças Federais” e “Segurança Institucional do Poder Judiciário”. No primeiro, generais do Exército e o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame – sob a mediação do presidente do Superior Tribunal de Justiça Militar, almirante Álvaro Luiz Pinto -, abordam os casos de pacificação do Complexo do Alemão e da Penha.
O seminário também terá a participação do especialista em sociologia urbana e consultor de segurança pública, o coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel. Ex-integrante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Pimentel atuou em operações no combate ao tráfico de drogas em morros e áreas com alto índice de violência na cidade do Rio de Janeiro. É autor do livro Elite da Tropa, que deu origem ao filme Tropa de Elite, coprodutor do documentário Notícias de Uma Guerra Particular e Ônibus 174. Atualmente Rodrigo Pimentel é comentarista de segurança de uma das principais redes de televisão do país
Palestras da tarde
Na parte da tarde, a partir das 15 horas, o seminário prossegue com mais duas palestras e um painel. A conselheira Taís Ferraz, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o ministro do STJ e TSE, Gilson Dipp, discorrem sobre “A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e a investigação de homicídios” e “O Judiciário, as organizações criminosas e a cooperação internacional”.
“Segurança Institucional do Poder Judiciário” é o tema do painel conduzido pelos presidentes das principais associações nacionais que representam os juízes estaduais, federais e trabalhistas: Nelson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB); Gabriel Wedy (Associação dos Juízes Federais – Ajufe) e Renato Sant'anna (Associação dos Magistrados Trabalhistas – Anamatra).