O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou de cooperação técnica com o governo de Angola, na África, para tratar das fontes de poluição representadas por resíduos e outras substâncias nocivas descartadas no mar. O convite partiu da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Brasil é parte, desde 1982, da Convenção de Londres sobre o Alijamento de Resíduos e Outras Matérias no Mar (LC/72), que também proíbe a incineração de resíduos no ambiente marinho. O país ainda não ratificou o Protocolo da Convenção, de 1996, mas internalizou os instrumentos de gestão ambiental por meio da Resolução Conama Nº 454/2012.
Já Angola ratificou o Protocolo de Londres em 2006, e o seminário teve por objetivo discutir as ações a serem tomadas no nível nacional para implementar plenamente todas as suas disposições.
Ao todo, mais de 50 participantes de órgãos governamentais e do setor portuário participaram do evento no Porto de Luanda. O workshop foi conduzido em português e inglês, facilitado por Andrew Birchenough, da IMO, com o apoio do analista ambiental Robson Calixto, do Ministério do Meio Ambiente.