Nesta quinta-feira, 13 de julho, a partir das 8h, a Secretaria de Estado da Inclusão Social realiza o 1º Seminário Estadual de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Central de Distribuição da Agricultura Familiar (Centrafes). Estarão presentes cerca de 120 pessoas, entre representantes de 27 cooperativas de diversos municípios, gestores e técnicos dos setores de compras de instituições como Exército, Marinha, Aeronáutica, Universidade Federal de Sergipe, além de secretarias de Estado e prefeituras municipais.
O evento pretende ampliar os canais de mercado para a agricultura familiar no estado, capacitando cooperativas e gestores na modalidade ‘Compras Institucionais’ do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – política pública recente, que possibilita que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório. A intenção é, portanto, sensibilizar gestores e técnicos de órgãos públicos, aproximando-os dos conceitos e aspectos legais da nova política pública; além de propiciar o contato entre as instituições e os agricultores familiares, estabelecendo um espaço de diálogo e fomentando negócios.
Alguns estados já desenvolveram seus próprios programas de aquisição. De acordo com Lucileide Rodrigues, diretora de segurança alimentar e nutricional da Seidh, Sergipe visa instituir sua legislação específica, mas já é possível se valer do marco legal federal do PAA – Compra Institucional. “A ideia é que fique regulamentada a compra de 30% dos produtos desses órgãos à agricultura familiar. E se a ideia é ampliar o mercado consumidor, é importante lembrar que há a necessidade de um nivelamento. As cooperativas precisam estar aptas e a Seidh vai capacitar, juntamente com o Sebrae – afinal, os compradores precisam saber como estão as cooperativas e o que cada uma tem a oferecer”, pontua.