Secretário Valença em reunião com diretores de escolas
A Coordenação de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) reuniu diretores de escolas e das unidades executoras. O objetivo foi debater a necessidade de leitura e obediência às normas sobre prestação de contas das rubricas referentes às diferentes fontes de recursos destinadas às escolas.
A secretaria quer diminuir o índice de falhas registradas na prestação de contas, procedimento que pode provocar impedimentos, tanto para as escolas, quanto para o município. O coordenador do Departamento de Prestação de Contas da Semed, Paulo Sérgio Moreira, explica que, desde 2007, foram apresentadas 2511 prestações de contas. Destas, apenas 499 (20% do total) cumpriram os prazos legais e receberam a aprovação.
“Isso acontece por falta de leitura das normas e legislação vigente, por parte dos gestores”, declara Moreira, para justificar a necessidade do evento, realizado no auditório da secretaria. “Nosso objetivo é colocar pa-ra os gestores a cultura da leitura”, conclui o coordenador.
Integrante da equipe de Prestação de Contas da Semed, Jane Medeiros explica que cada rubrica tem um prazo específico para a apresentação da contabilidade. “Elaboramos um documento onde constam os tópicos da legislação. Não é nada complicado”, reforça.
REPASSE
A prestação de contas passa pela aferição de diversos órgãos da administração pública, a exemplo da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TC) e Ministério da Educação (MEC). A falta da documentação ocasiona bloqueio de recursos no período subsequente à prestação de contas e, num caso mais grave, suspensão do repasse de dinheiro público do governo federal para o município.
O secretário adjunto da Educação Municipal, Thomaz Beltrão, reforçou a necessidade da realização desta reunião com diretores das escolas da rede municipal de ensino.
“A prestação de contas é essencial porque estamos vivendo um momento constante de vigilância. Daí, a importância de termos uma contabilidade ajustada”, afirmou Beltrão.
“Quando chegamos ao Ministério da Educação, um dos primeiros itens levados em consideração pelo governo federal para sermos atendidos é a transparência da gestão, que se consolida com a correta prestação de contas do dinheiro recebido”, finaliza o secretário adjunto da Semed.