Plano apresentará as diretrizes nos próximos quatro anos
A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil iniciou, nesta quinta-feira (17), a discussão das estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil para o quadriênio 2015-2018. O plano apresentará as diretrizes, nos próximos quatro anos, para auxiliar no combate e na erradicação da exploração de crianças e adolescentes em Maceió. Durante a reunião foi formada uma comissão técnica para o acompanhamento das etapas do trabalho. Caberá a esta comissão elaborar, definir e fiscalizar todo o processo de construção do Plano Municipal.
Segundo a coordenadora-geral de Combate ao Trabalho Infantil da Secretaria Municipal Assistência Social (Semas), Shirley Fragoso, o plano definirá ações integradas e o cronograma de execução destas ações, bem como também as responsabilidades dos parceiros que atuam na defesa da criança e do adolescente.
“Começamos a discutir as propostas para a elaboração do plano municipal, que terá várias etapas, como a elaboração de diagnóstico do trabalho infantil em Maceió, a realização de oficinas com os diversos setores envolvidos e a sistematização das propostas”, explicou a coordenadora.
A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil é formada pelas secretarias municipais de Assistência Social, Educação (Semed), Esporte e Lazer (Semel) e Segurança Comunitária e Cidadania (Semsc); pelos conselhos municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), de Assistência Social (CMAS); Conselhos Tutelares das sete regiões administrativas; Ministério Público do Trabalho (MPT); Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal); Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público Estadual e Associação Municipal de Amparo a Infância.