A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) trabalha diariamente para combater o trabalho infantil em Maceió. Nesse período de alta temporada, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tende a aumenta na cidade.
Para coibir essa prática que viola os direitos de crianças e adolescentes, a equipe do Peti Volante juntamente com técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) vem fazendo busca ativa e os devidos encaminhamentos para que crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil e mendicância saiam dessa condição vulnerabilidade.
Segundo a secretária Municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, além de identificar casos de trabalho infantil o objetivo das equipes da Semas é oferecer encaminhamentos adequados às famílias diminuindo assim a incidência de trabalho de crianças e adolescentes na capital. “Nossa intenção também é sensibilizar a população para que todos contribuam com a causa, não incentivando essa prática e denunciando casos de violação de direitos”, ressaltou a gestora.
As crianças da capital caracterizadas em situação de exploração são encaminhadas, pela Semas, aos Núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. As medidas protetivas também incluem diálogo com os pais.
Segundo a técnica de referência da coordenação geral de Trabalho Infantil da Semas, Lidiane Guedes, é importante que a população e os ambulantes também façam a sua parte, não comprando e nem contratando serviços vindos de crianças nem de adolescentes. “Com respeito a crianças e adolescentes encontradas em situação de mendicância, para a população que queira fazer doações, existem instituições cadastradas pelo CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente] que irão receber essas doações e as utilizarão em benefício de crianças e adolescentes”, disse.
Para atender casos de trabalho infantil ou de qualquer tipo de violação de direitos, os Conselhos Tutelares da capital podem ser acionados por telefone. Os Conselheiros Tutelares da capital desempenham papel importante na luta contra as diversas formas de exploração. São dez as regiões que concentram o trabalho dos Conselhos e abrangem todos os bairros de Maceió. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas através do Disque 100.
Peti Volante
A unidade móvel do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Infantil (Peti) Volante da Semas atua em diversas regiões de Maceió, principalmente as consideradas mais críticas para o trabalho infantil. Esse projeto tem o objetivo de identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que estejam trabalhando, oferecendo encaminhamentos adequados às famílias, diminuindo assim, a incidência de trabalho infantil e juvenil na capital.
O Peti Volante promove atividades itinerantes de recreação, como forma de sensibilização para crianças que estejam em condições de exploração para, em seguida, encaminhá-las aos programas socioassistenciais da Prefeitura de Maceió.