Visando discutir a implementação definitiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos aconteceu na manhã desta segunda-feira, 02, no Ministério Público de Sergipe, uma reunião entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, e o diretor do Centro de Apoio de Meio Ambiente do MPE, promotor Carlos Henrique Ribeiro. Na pauta, a construção dos aterros sanitários de pequeno e médio porte em Sergipe.
Na oportunidade, ficou acordado que no próximo mês de abril serão realizadas reuniões com os quatro Consórcios Públicos de Saneamento Básico com a finalidade de cobrar dos prefeitos agilidade na construção dos aterros sanitários. Isso porque a lei nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu o fim dos lixões a céu aberto até agosto de 2014 e até o momento nenhum aterro começou, sequer, a ser construído em Sergipe, mesmo o Governo do Estado tendo ajudado os prefeitos na formação dos consórcios e elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, do Plano Estadual de Regionalização de Gestão dos Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Coleta Seletiva.
Foi previamente agendado que no dia 07 de abril já acontecerá a reunião do Consórcio do Baixo São Francisco, no dia 15 será a reunião do Consórcio da Grande Aracaju, no dia 22 a do Consórcio do Centro Sul e dia 29 a do Consórcio do Agreste Central. Faltam definir apenas os municípios desses quatro consórcios que vão sediar as reuniões, assim como o local.
O promotor Carlos Henrique disse que o Ministério Público faz questão de participar dessas reuniões no mês que vem. “É preciso agilizar a construção dos aterros sanitários, pois os resíduos sólidos continuam sendo jogados no meio ambiente”, afirmou, lembrando que pela lei, os aterros já deviam ter sido construídos há muito tempo.
Assegurou o promotor que estará presente nas quatro reuniões. Ele também se comprometeu a encaminhar ofício aos promotores públicos das comarcas os convidando para o encontro.
O secretário Olivier Chagas, que também garantiu presença nas reuniões, saiu satisfeito do MPE. “A reunião foi proveitosa, pois já saímos com uma ação concreta para se buscar uma solução para resolver os problemas dos resíduos sólidos. Sabemos que a questão avançou junto ao cadastro de catadores, criação dos consórcios e diversas cooperativas. Agora precisamos evoluir na coleta seletiva e implantação dos aterros sanitários”. frisou.
Segundo Olivier, o Ministério Público tem sido parceiro e vem construindo um papel importante para garantir a implantação da lei de Resíduos Sólidos. “Sua presença nas reuniões colaborará decisivamente para a resolução dos problemas”, acredita.
A superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental da Semarh, Vera Cardoso, revela que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a construção de 28 aterros sanitários em Sergipe, sendo seis na região do Agreste Central, nove na região Sul e Centro Sul do Estado, três na grande Aracaju e dez no Baixo São Francisco. “Desses 28 aterros, seis são de médio porte, 14 compartilhados e pequeno porte, e oito individual e de pequeno porte”, afirma Vera.
Revela que o Governo de Sergipe fez a sua parte ajudando aos prefeitos na criação dos Consórcios Públicos, do Plano Estadual de Regionalização de Gestão dos Resíduos Sólidos, do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, na elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva e no banco de dados de catadores cadastrados. “Agora os municípios precisam fazer a sua parte. Eles precisam, com os planos, ir em busca de recursos para construção dos aterros sanitários como fazem para construção de escolas, praças”, coloca.
Participou ainda da reunião o coordenador de Defesa Comunitária, José Aragão.