Na manhã de terça-feira, 26, a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe firmaram um novo convênio voltado para a ressocialização dos internos do sistema prisional sergipano. Trata-se de um projeto que objetiva promover a formação cidadã, dando acesso à educação profissionalizante a mais de 100 pré-egressos.
De acordo com o documento, serão oferecidos, em seis unidades prisionais do Estado, os cursos de eletricista, auxiliar de reparos prediais, auxiliar de padeiro, pintor de obras imobiliárias e instalador hidráulico predial. As capacitações serão custeadas por recursos financeiros oriundos do próprio Ministério Público e de multas e indenizações de processos conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe.
Após a reunião, que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, a secretária de Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Pessoa, celebrou a assinatura do convênio, destacando a importância do ato no tocante ao fortalecimento do trabalho de ressocialização e reintegração dos egressos à sociedade.
“Esta é uma parceria que muito nos alegra porque poderemos trabalhar a ressocialização no nosso sistema prisional ofertando cursos e capacitando profissionalmente os pré-egressos, para que eles possam ter uma oportunidade no mercado de trabalho ao saírem do sistema, além de nutrir esperança de dias melhores”, comemorou a secretária.
O procurador do Trabalho, Albérico Batista Neves, lembrou que esta é uma replicação em Sergipe do projeto nacional do MPT.
“O Ministério Público do Trabalho tem um projeto nacional que busca essa capacitação profissional dos internos do sistema prisional. Uma vez que entendemos que esta é a única forma de garantir uma ressocialização efetiva, com a garantia ao emprego”, comentou o procurador.