Operação visa evitar irregularidades na venda de fogos de artifícios
O mês de junho é o período de maior procura por barracas que comercializam fogos de artifício. Para assegurar o funcionamento correto destes estabelecimentos, a Secretaria de Segurança Cidadã (Semsc) realizou uma operação de fiscalização em barracas que vendem fogos de artifício em Maceió. A ação contou com o apoio dos Bombeiros Militares de Alagoas e da Guarda Municipal de Maceió (GMM).
Os fiscais de posturas da Semsc observaram se os estabelecimentos estavam com alvará de autorização – emitido pela secretaria – cumprindo os processos de licenciamento e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, para evitar irregularidades e trazer segurança à população.
“O foco é evitar acidentes e garantir a segurança, tanto para os comerciantes, quanto para os consumidores. Por isso, as vistorias são de fundamental importância. Ter o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e o alvará de autorização, emitido pela Semsc, garantem que o processo esteja acontecendo conforme a lei exige”, explica o secretário de Segurança Cidadã, Carlos Guido.
Comercialização
No início do mês de maio, a Semsc realizou o cadastro dos comerciantes que pretendem vender fogos de artifício no período junino. A pasta recebeu 22 solicitações e concedeu 22 alvarás, liberando a comercialização dos produtos. Entretanto, é necessário apresentar o documento de vistoria do Corpo de Bombeiros para que o alvará seja entregue.
O tenente do Corpo de Bombeiros Militares de Alagoas, Marculino da Silva, explica que a operação vai identificar se os comerciantes estão com o certificado de vistoria, emitido pela corporação, e se a vistoria foi executada de forma correta e segura.
“Iremos fiscalizar, junto com os demais órgãos, se a barraca possui o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros. Tendo ele em mãos, estão liberados para armazenar os fogos e, posteriormente, após a autorização da Prefeitura de Maceió, vendê-los. Isso garante que um fiscal tenha feito a vistoria do local e a comercialização seja feita de forma segura”, conclui.