Os Municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 20 de novembro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de novembro.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 307.19 milhões, em valores líquidos, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor é apenas 2,5% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal no início do mês e 5,9% menor que o segundo decêndio de outubro deste ano. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 383.99 milhões. Os valores foram corrigidos pelo IPCA.
Caso o último repasse de novembro fique próximo à previsão da Receita Federal, o mês de novembro deve fechar com um repasse nominalmente – sem correção – maior que 2008.
“Quando avaliamos mês a mês o comportamento do FPM, percebemos que a recuperação da atividade econômica nos últimos meses começa a refletir na arrecadação de IPI e Imposto de Renda”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se aos dois impostos que compõem o FPM.
Acompanhe o comparativo entre 2009 e 2008 dos valores brutos nominais e reais do FPM, mês a mês