O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alberto Sextafeira (PSB), ocupou a tribuna da Casa na sessão ordinária desta quinta-feira (8) para responder a dois questionamentos feitos ontem por outros parlamentares sobre assuntos ligados ao Executivo estadual. Sextafeira apresentou uma nota técnica da secretaria da Fazenda (Sefaz), a qual confirma a regularidade no repasse dos recursos do Fundeb para os municípios. Por outro lado, disse que na próxima semana deverá trazer a resposta da secretaria de Saúde (Sesau), sobre a denúncia de que médicos do Samu estariam recebendo gratificações incompatíveis com a função.
O deputado Isnaldo Bulhões (PDT) havia criticado o governo do Estado, na sessão da última quarta-feira (7) porque, segundo ele, estaria havendo retenção no repasse dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os municípios. Diante da crítica, Sextafeira havia se comprometido em buscar explicações junto à Sefaz.
Hoje, Sextafeira apresentou uma nota técnica encaminhada pelo Tesouro Estadual, e fez a sua leitura. No documento, o superintendente do Tesouro Estadual, Marcello Lourenço de Oliveira, esclarece que o repasse do Fundeb obedece a sistemática de repasses constitucionais, até o segundo dia útil da semana seguinte à arrecadação. “Ocorre que os ofícios protocolados no Banco do Brasil não chegaram ao setor competente para a sua distribuição, impossibilitando a individualização dos recursos aos municípios”, explica o documento encaminhado pelo Tesouro Estadual.
Conforme consta no ofício encaminhado a Sextafeira, tão logo a informação chegou ao conhecimento da Sefaz, foi mantido contato com a instituição bancária e os recursos foram distribuídos aos municípios. O montante referente ao Fundeb é de R$ 4,2 milhões, conforme cópia do extrato de movimentação da conta do Estado na Caixa Econômica, responsável pelo recebimento dos recursos do governo federal. “Assim, cumpro com o compromisso assumido com os meus pares”, declarou Sextafeira.
Saúde
Durante esta semana, o deputado Jeferson Moraes (DEM) disse que recebeu uma denúncia dando conta que os servidores da Sesau estariam recebendo uma gratificação de produtividade. Os médicos do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que deveriam receber uma gratificação de R$ 260, estariam sendo contemplados com R$ 800. O fato estaria causando desconforto no local de trabalho. Alberto Sextafeira disse que encaminhou a denúncia para a secretaria de Saúde e que deverá receber uma resposta na próxima semana. “E tão logo seja atendido, comunicarei ao plenário desta Casa”, se comprometeu o líder governista.