O superintendente do Incra, Leonardo Góes Silva e o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Antônio Bittencourt
Cerca de 100 remanescentes da comunidade quilombola do Brejão dos Negros foram, na manhã do dia 28, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reivindicar a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
O superintendente do Incra, Leonardo Góes Silva e o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc), Antônio Bittencourt, dialogaram com os representantes das comunidades e juntos definiram a estratégia para a regularização fundiária do território. Participaram também do encontro o ouvidor Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Elito Vasconcelos; o coordenador do Núcleo de Igualdade Racial da Sedhuc, Pedro Neto; Padre Isaias Nascimento e a representante da Associação dos Quilombolas do Brejão dos Negros, Maria Izaltina.
“Eles querem uma posição firme do Incra sobre quando este relatório vai ser publicado. Ele se encontra em uma instância superior, que é a presidência do órgão para análise e publicação. O órgãos se dispôs a encontrá-los no dia 15 e se já não assinar, deixará uma data pactuada”, informa Leonardo Silva.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Antônio Bittencourt, as reivindicações sociais são legítimas e merece acompanhamento. “Estamos à disposição para a interlocução e faremos o acompanhamento desta e de outras pautas. Sentimos o comprometimento do Incra, através do superintendente Leonardo em viabilizar as demandas e continuaremos a parceria em prol dos avanços em prol das comunidades quilombolas”, avalia Bittencourt.
“Nós ocupamos o Incra porque nosso processo precisa de mais agilidade em Brasília. Saímos daqui com a perspectiva de que estamos caminhando para uma solução de nossa luta. A atenção do superintendente do Incra e do secretário de Estado dos Direitos Humanos foi importante. Foi bom ouvir do secretário Bittencourt e do superintendente Leonardo, sairemos daqui sabendo que podemos contar com eles como parceiros. Só queremos nosso direitos garantidos” relata a representante da Associação dos quilombolas do Brejão dos Negros, Maria Izaltina.