Cinemateca Brasileira
Será realizada audiência pública, às 14:30 do dia 07/07/2021, no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios – sede da SECULT, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Secult, referente ao chamamento para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, já qualificada ou a ser qualificada como organização social, para gerir a Cinemateca Brasileira.
A seguir, segue documentação e legislação pertinente:
· Plano Diretor da Reforma do Estado (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995)
· Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2 – Organizações Sociais 1998
· Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 –
· PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MTUR Nº 5852/2021
Após a transmissão da audiência, serão disponibilizados a apresentação utilizada no evento e novo formulário para envio de dúvidas relacionadas à audiência até dia 12/07/2021.
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