As diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Cultura foram discutidas em reunião, realizada esta semana, entre o secretário de Estado da Cultura (Secult), Osvaldo Viégas, e os gestores municipais do segmento em Alagoas. Na ocasião, foi distribuído o documento com o Roteiro Básico de Institucionalização da Cultura, que servirá de subsídio para os gestores implantarem nas secretarias municipais de Cultura.
O secretário destacou a importância dos encontros periódicos com os gestores culturais e lembrou que o órgão se mantém à disposição dos gestores municipais de Cultura, uma vez que são parceiros do Estado. Foi anunciado na reunião que estão prorrogadas, para até o dia 19 deste mês, as inscrições para a 9ª Mostra Alagoana de Dança, bem como a abertura do Edital de Inscrições para o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas.
Segundo Amália Abreu, da Superintendência de Identidade e Diversidade Cultural, é importante a participação dos gestores no processo de inscrição do edital, para que os mestres das várias regiões do Estado possam se inscrever a tempo. “Será fundamental a participação dos gestores de cultura, para que auxiliem os mestres que tenham a intenção de se inscrever no edital e assim concorrer a uma das oito vagas disponíveis neste ano”, ressaltou.
De acordo com Viégas, nos últimos anos houve uma mudança de paradigma no reconhecimento da importância da cultura para o desenvolvimento do país. “Hoje, a cultura é tratada como área estratégica e, a partir desta constatação, não é possível deixar de considerar o acesso aos bens e serviços culturais e à questão da produção cultural, especialmente no tocante à cadeia produtiva da cultura, devidamente mensurada em termos econômicos”, explicou o secretário.
Plano Nacional de Cultura – O plano tem como objetivo o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo, voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do país.
Previsto na Constituição Federal, desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização das diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários.
O processo de construção do PNC é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo do governo federal e visa à aprovação do projeto de lei do PNC, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006. As atividades conclusivas da etapa preparatória para a aprovação do PNC abrangem uma série de Seminários Regionais e discussões promovidas pela internet.