Diretoria executiva do COSEMS/AL reuniu-se com o novo secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Toledo
A má qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios alagoanos, principalmente nas cidades com menos de 30 mil habitantes, é decorrente da insuficiência de recursos para a oferta de serviços essenciais à população. A principal dificuldade encontrada pelos gestores foi apresentada ao novo secretário estadual de Saúde e ex-prefeito de Penedo Alexandre Toledo durante reunião com a diretoria executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL).
O presidente do COSEMS/AL, Pedro Madeiro, mostrou as dificuldades quanto ao financiamento e o cumprimento da carga horária das equipes do Programa de Saúde da Família, especialmente no que concerne ao profissional médico. Madeiro citou a portaria 648 (de março de 2006), que trata do funcionamento da Atenção Básica e sua regulamentação.
Travamento de recursos
“Como já foi até mesmo debatido na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o que está acontecendo é um ‘travamento’ dos recursos quando o Ministério da Saúde agrega ao repasse financeiro condicionantes de equipe mínima e carga horária. Nós precisamos definir bem a responsabilidades dos três níveis de governo quanto à organização da atenção primária para alcançarmos um real avanço”, explicou Pedro Madeiro.
Para exemplificar, o presidente do COSEMS/AL explicou que uma equipe da Modalidade 1 (para municípios com população de até 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano igual ou inferior a 0,7, classificação que se encaixa na maioria dos municípios alagoanos), possui um valor de incentivo federal na ordem de R$ 9.600,00. Já para a modalidade 2 o incentivo é da ordem de R$ 6.400,00.
Incentivo federal paga apenas médico
“O valor médio de uma equipe de saúde da família por mês é de R$ 37.363,83, englobando os gastos com recursos humanos e demais expedientes. O incentivo do Ministério da Saúde serve apenas para pagar o médico e seus encargos”, afirmou Madeiro.
O secretário de saúde de Marechal Deodoro, Sival Clemente, ressaltou ainda que, desde 2004, o reajuste federal para o financiamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foi de apenas 18,5%. “No atual cenário, habilitar uma nova UBS é uma grande dificuldade para o município, que precisa arcar com a grande maioria dos gastos. Essa situação é um dos maiores obstáculos à melhoria dos indicadores de saúde de Alagoas”, observou.
“Esse é um primeiro encontro, essencial para definirmos uma agenda de ação. Alagoas tem avançado no setor saúde, mas ainda há muito para ser feito. Precisamos, portanto, identificar os pontos de estrangulamento para que possamos atuar de forma eficaz, com resolutividade e qualidade nos serviços. Ouvir os representantes dos gestores municipais de saúde é fundamental para que isso aconteça”, disse o secretário Alexandre Toledo.