Maciel Oliveira participou de audiência púbica no Senado para debater o assunto
O secretário-geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Maciel Oliveira, ao lado de mais membros do órgão, participou na última quarta-feira, 02 de abril, de uma audiência pública no Senado Federal para expor a real situação do “Velho Chico” frente à vazão reduzida, a oferta de água no âmbito de sua bacia hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf.
Para falar sobre sua participação no evento e outros assuntos de interesse comum, Maciel Oliveira concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira, 09, ao Programa Lance Livre da Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br). O problema da vazão do “Velho Chico” foi o tema central abordado pela radialista Martha Martyres pelo fato da região do baixo São Francisco ser atingida diretamente pelo problema.
Maciel Oliveira começou sua explanação dizendo que as notícias não eram muito boas. Isso porque a resolução número 416/2014 da Agência Nacional de Águas prorrogou até o dia 30 de abril a redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1300m³/s. O prazo anterior era até 31 de março.
O secretário explicou que a redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia. Além disso, a medida deve-se ao menor volume de chuvas na bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução ANA nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100m³/s.
“Antes de mais nada é preciso saber se teremos água. No Senado, durante a audiência pública fizemos várias indagações aos presentes sobre isso. O comitê tem sido de extrema importância nas reuniões promovidas pela ANA e o setor elétrico. Dessa vez estamos atentos e participando das discussões para garantir que os ribeirinhos não sejam prejudicados e nosso rio seja preservado”, acrescentou Oliveira.
Reunião em Penedo
Os integrantes da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco se reunirão no próximo dia 10 de abril, das 9 às 13 horas, na sede da secretaria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, na cidade de Penedo, em Alagoas. O objetivo do encontro é discutir sobre novas ações visando melhorias ambientais para a Bacia do Velho Chico e também sobre os conflitos sobre o uso da água na região.
Outros assuntos que estão na programação da encontro são os projetos hidroambientais a serem financiados pelo CBHSF com recurso da cobrança pelo uso da água e a definição de possíveis seminários a serem desenvolvidos pela CCR do Baixo São Francisco, além da Campanha em Defesa do Velho Chico, organizada pelo Comitê e que prevê uma mobilização nacional para o dia 3 de junho, chamando a atenção da opinião pública brasileira para os problemas vividos pela bacia do São Francisco.