O secretário de Estado da Gestão Pública (Segesp), Alexandre Lages, explicou que a nova política salarial anunciada pelo governador Teotonio Vilela nesta sexta-feira (8) terá um impacto de cerca de R$ 167 milhões em maio, na folha de pagamento do Estado. “No complemento do reajuste, em novembro, esse impacto deverá chegar à casa de R$ 171 milhões ao mês”, completou Lages.
De acordo com o secretário, a proposta de política de reajuste do servidor será enviado como projeto de lei à Assembleia Legislativa (ALE) e deverá vigorar no dia 1º de maio deste ano. O índice anunciado foi de 5, 91%, parcelado em duas vezes e corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), mesmo índice usado pelo governo federal.
Dessa forma, serão 2, 46% em maio e a outra metade passa a entrar em vigor em 1º de novembro deste ano. ” O servidor agora terá um horizonte a seguir, coisa que não existia antes, uma vez que foi implantada uma política salarial com data-base”, ressaltou secretário.
Reforma administrativa – Já em relação à reforma administrativa, acrescentou Lages, a única secretaria na nova estrutura do Executivo é a da criação da Secretaria de Estado da Articulação Política, cujo titular deverá ser anunciado em breve pelo governador. Ainda em relação à reforma, o secretário explicou que a Ouvidoria Geral do Estado será substituída com o status de Secretaria de Articulação Social.
“A ideia era, inicialmente, criar cinco secretarias dentro da reforma, mas o governador priorizou a implantação de uma política de reajuste e diminuiu a criação de outras secretarias”, ponderou o secretário. Com a reforma administrativa, as secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra); Defesa Social ) e Especial da Paz (Sepaz) foram as mais atendidas em seus pleitos.
Já a então Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística dá lugar à Secretaria da Pesca. Porém, a de Desenvolvimento Econômico passa a ser incorporada à Secretaria de Planejamento e Orçamento, cujo titular é o secretário Luiz Otávio Gomes. “Em verdade, a única novidade é a Secretaria de Articulação Política porque as outras ou foram substituídas ou incorporadas”, completou Lages.
Os detalhes da reforma administrativa estarão publicados em uma edição especial do Diário Oficial do Estado que circula neste sábado (9).