O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) iniciou, na manhã de hoje, 29, a transferência dos presos que estavam em delegacias da Polícia Civil para a Cadeia Pública Territorial de Estância Tabelião Filadelfo Luiz da Costa. Nessa primeira fase, seguiram para unidade 90 presos, que antes passaram por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
O trabalho de transferência está sendo feito em conjunto, entre a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os presos seguiram para Estância sob escolta da SSP e do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), vinculado ao Desipe. De acordo com o coordenador de Polícia Civil na Capital (Copcal), delegado André Baronto, 40 agentes estiveram envolvidos na transferência para garantir a segurança do processo.
Segundo Baronto, essas transferências de presos são frutos de um diálogo entre as secretarias de Justiça e Segurança Pública, justamente, para que se diminua a população de presos em delegacias e a polícia possa seguir no seu serviço de investigação. “Dos aproximadamente 380 presos que estão custodiados em delegacias da capital e interior, com a transferência de hoje restarão cerca de 290, o que permitirá que policiais que atuavam como carcereiros passem a trabalhar nas investigações. É um ganho para a sociedade otimizarmos nossos trabalhos focando em nossa atividade fim”, ressalta Baronto.
O diretor do Desipe, Agenildo Júnior, explicou que, cumprindo determinação do secretário de Justiça, Antônio Hora Filho, estão sendo transferidos para a unidade de Estância presos de média e baixa periculosidade e também aqueles, cujos familiares, residem em Estância e região. Isso porque, quanto mais próximo da família ficar o interno, melhores são as chances deles se reintegrarem à sociedade.
Os internos que estão indo para a Cadeia Territorial de Estância são provisórios, ou seja, eles ainda não foram julgados pelos delitos cometidos. Na segunda-feira à noite, logo após a inauguração, 40 internos, que ocupavam o Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), já foram levados para a cadeia territorial. Nos próximos dias, outros custodiados serão transferidos para o sistema prisional.
IML
Na rotina diária do IML são realizados exames periciais em vítimas de lesão corporal, violência sexual, exames para seguro DPVAT, necrópsia, além das perícias em detentos que são realizadas rotineiramente. Dois médicos estiveram empenhados para atender a demanda da unidade prisional. O objetivo do exame pericial é garantir a integridade física do detento.
Segundo o diretor do instituto, José Aparecido Cardoso, nesse exame é observado se o interno tem algum ferimento ou escoriação. “Muitas vezes, a escoriação ocorre antes mesmo do cidadão ser preso e isso precisa ficar documentado”, disse.