Na manhã desta quarta-feira, 30, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, esteve reunido com as coordenadoras gerais da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI), Lívia Nascimento Tinoco, procuradora da República, e Alana Raquel Monteiro, promotora de Justiça, com o objetivo de fazer um balanço das atividades fiscalizatórias que vêm ocorrendo ao longo das últimas semanas em diversos municípios sergipanos. A reunião ocorreu no Fórum Juiz Aloísio Silva Boas, no município de Nossa Senhora da Glória.
Na ocasião, o secretário fez questão de reiterar que o Estado, por meio da Semarh, via Superintendências de Biodiversidade, Qualidade Ambiental e de Recursos Hídricos, e Adema, participam e colaboram efetivamente desde o início com a missão, a qual é capitaneada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Durante o encontro, Olivier também propôs que a experiência do FPI seja levada para proteger as bacias hidrográficas estaduais. “O objetivo dos Ministérios Públicos Estadual e Federal é o mesmo da Semarh: combater a degradação do meio ambiente, visando a fiscalização e a aplicação correta da lei, para que a gente consiga garantir a preservação ambiental. Então essa parceria é necessária e eu tenho certeza que dará muito certo. Desde o início que os nossos técnicos participam dessa operação. Queremos estender isso para outras bacias no âmbito estadual, porque, dessa forma, estamos contribuindo para que o Estado zele pelo meio ambiente. O Ministério Público, enquanto fiscal da lei, está fazendo sua parte e nós queremos parabenizar a todos que estão participando, porque é uma ação feita com diversas mãos, com diversos órgãos envolvidos e muito bem coordenados”, destacou Olivier.
A procuradora da República, Lívia Tinoco, ficou feliz com a sugestão do secretário de estender as atividades da FPI para as regiões onde estão localizadas as bacias hidrográficas estaduais. “Foi com muito prazer que a equipe de Fiscalização Preventiva Integrada recebeu a visita do secretário, que veio apoiar as nossas ações e propor que a experiência da FPI no Rio São Francisco migre também para outras bacias de outros rios que cortam o Estado, para que efetivamente a gente tenha condição de aumentar a fiscalização ambiental em outros rios que igualmente têm sofrido com a degradação, como os Rios Sergipe, Poxim e Vaza Barris”, disse ela.
A promotora de Justiça Alana Raquel Monteiro também achou a sugestão pertinente. “Meu sonho era ver as ações da FPI nas bacias hidrográficas sergipanas. Recebemos as propostas do secretário com muita alegria e satisfação. É uma alegria pensar nessa hipótese e, se ela for efetivada, dará muito certo”, afirmou.
FPI
Há mais de dez dias de atuação, a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco da Tríplice Divisa (FPI) já desenvolveu diversas ações no Estado de Sergipe. Cerca de 400 promotores de Justiça, procuradores da República e técnicos de Alagoas, Bahia e Sergipe estão envolvidos para salvar o Rio São Francisco.
Entre as fiscalizações estão interdições de locais sem condições de higiene para funcionamento e até o resgate de mais de 700 animais. Até o momento, foram apreendidos 2.500 kg de requeijão manteiga em Monte Alegre por falta de condições insalubres, 112 novas cavernas catalogadas, três captações irregulares encontradas em Canhoba, produção clandestina de carvão na cidade de Canindé, serrarias interditadas também em Canindé, dois matadouros interditados em Porto da Folha por falta de higiene, além de trabalho infantil e crime ambiental no local.
Na lista estão ainda: um matadouro autuado em Nossa Senhora da Glória, incêndio nas terras indígenas em Porto da Folha, empreendimentos residenciais irregulares na área de Canindé e mais de 700 animais resgatados.
Ao todo, dez cidades serão visitadas por 122 técnicos, 34 bombeiros, 13 policiais federais, 29 policiais rodoviários federal, 32 militares, três membros da BRPV e 18 militares da Marinha que foram treinados em oito meses de preparação para fiscalizar.