Na reunião, foram discutidas políticas de enfrentamento à violência contra a mulhe
O secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy de Menezes, recebeu nesta quarta-feira, 15, a visita da secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. Na reunião, foram discutidas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como foi apresentado detalhes do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado há dois anos entre o Governo de Sergipe e a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Também participaram do encontro o secretário-adjunto da SSP, delegado João Batista, a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitoza.
As delegadas Thaís Santiago e Érika Farias, titulares do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), apresentaram detalhes do funcionamento do departamento, especificamente da estrutura da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM). “A secretária nos apresentou a intenção do Governo Federal em ampliar o número de delegacias das mulheres do Brasil, bem como a de reestruturar as unidades especializadas”, explicou a delegada Thaís, acrescentando que ficou acertado que Sergipe apresentará projetos para ampliar o número de Delegacias da Mulher, bem como reestruturar as unidades existentes.
A Subsecretaria Nacional de Enfrentamento à Violência é vinculada à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e foi criada para formular políticas públicas para prevenção e combate à violência, bem como à assistência e à garantia de direitos às mulheres em situação de risco. Ela promove a articulação entre os órgãos públicos, nos âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, visando à concretização das ações na área, além de fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegura os direitos das mulheres em situação de violência.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007 como parte da Agenda Social do Governo Federal e consiste num acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional.