Relatório Quadrimestral da Saúde trará informações sobre aplicação de recursos
Em cumprindo ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012, a equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SEMS) apresentará a prestação de contas do 1° e do 2° quadrimestres de 2022 nesta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Penedo, a partir das 14h30.
A equipe técnica da SEMS Penedo também irá apresentar o relatório ao Conselho Municipal de Saúde, na sala de reuniões do Conselho Tutelar, ainda nesta quinta-feira, às 8h30.
O Relatório Quadrimestral da Saúde trará informações sobre aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área de saúde.
As informações são originárias dos Relatórios Contábeis extraídos dos balancetes, em conformidade com as Leis 4.320/64 e 8.666/93, Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e Lei Complementar 141/2012.