Disponível para consulta pública desde o último dia 5, o projeto do Plano Estadual de Oncologia foi apresentado pela secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, para os integrantes do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal). O protótipo – que ainda está aberto para sugestões da sociedade civil organizada -, foi exposto na noite de segunda-feira (10) aos médicos que apresentaram sugestões que serão analisadas para passar a integrar a redação final do documento.
Elaborado com base na Portaria 140 do Ministério da Saúde, de 27 de fevereiro de 2014, o projeto do Plano Estadual de Oncologia especifica o número de procedimentos a serem realizados mensalmente pelas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons). Com isso, deverão ser realizados, mensalmente, 500 consultas especializadas, 640 exames de ultrassom, 160 endoscopias, 240 colonoscopias e retossigmoidoscopias, além de 200 exames de anatomia patológica.
“Alagoas não pode permanecer sendo o único Estado brasileiro que não dispõe de um Plano Estadual de Oncologia, enquanto dezenas de pessoas não têm acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos. Como o tema é complexo, decidimos ouvir todas as instâncias da sociedade, inclusive, o Cremal, que representa o conselho deliberativo da classe médica”, salientou a secretária de Estado da Saúde.
Rozangela Wyszomirska assegurou que o projeto do Plano Estadual de Oncologia já tem o aval do Ministério da Saúde e tem como propósito assegurar que os cinco hospitais alagoanos habilitados como Cacons ou Unacons – Santa Casa de Maceió e os Hospital Universitário, do Açúcar, Afra Barbosa e Chama – garantam atendimento integral aos portadores de câncer. Ele prevê ações voltadas à prevenção e diagnóstico, contemplando, inclusive, a realização de procedimentos cirúrgicos, radiológicos, quimioterápicos e de cuidados paliativos, no quesito tratamento.
Serviços de Diagnóstico
Segundo está especificado no protótipo disponibilizado para consulta pública, também está prevista a implantação de Serviços de Diagnóstico e Rastreamento da Mama e Serviços de Diagnóstico e Rastreamento do Colo do Útero, que deverão funcionar em São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió. “Assim estaremos cumprindo mais um pilar da gestão Renan Filho, que é regionalizar os serviços de saúde”, ressaltou Rozangela Wyszomirska.
Consulta Pública
A titular da pasta da saúde estadual reiterou que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão acessar o portal www.saude.al.gov.br e clicar na coluna avisos, onde será possível baixar e ler o esboço do projeto. Caso tenha interesse em fazer alguma sugestão, será possível enviá-la para o email: heloisa.bandini@saude.al.gov.br. Após este processo, o plano passará por uma formatação final e será levado para apreciação durante a próxima reunião ordinária da CIB, em data ainda a ser definida.
Apoio
Após assistirem à apresentação da secretária de Estado da Saúde e se posicionarem sobre o Plano Estadual de Oncologia, o presidente do Cremal, Fernando Pedrosa, salientou que a Sesau terá o apoio do conselho para que o Plano Estadual de Oncologia se torne uma realidade. “Estaremos debatendo e dispostos a colaborar, evidenciando que é necessário assegurar que o profissional de Medicina exerça com independência e eficiência as prerrogativas”, afirmou Pedrosa.