Projeto de reforma foi suspenso por força de um decreto municipal que cancelou contrato
Em janeiro deste ano, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT), expediu um decreto exonerando todos os servidores comissionados e contratados. Na portaria do dia 05, os contratos entre município e empresas também foram suspensos.
A medida, segundo justificativa do chefe do Executivo, se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E os contratos, buscar ajustar as contas públicas. Com isso, a restauração prioritária que acontecia na Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório, no bairro Santo Antônio, popular ‘Barro Vermelho’, teve que ser parada.
De acordo com o secretário de Educação de Penedo, Luciano Barros Lucena, o contrato com a empresa que estava à frente dos trabalhos de restauração de toda a escola foi quebrado no mesmo mês, em decorrência do decreto.
“A obra estava em pleno andamento, mas com o ‘arrocho’, a dificuldade financeira que vários municípios passaram a enfrentar, tivemos que suspender os trabalhos. Sabemos que nossas escolas também são prioridades. Infelizmente, a diminuição de recursos pegou todos as pastas de surpresa, inclusive a Educação. Nesta semana, como forma de minimizarmos os transtornos para o alunado, professores e servidores, iniciamos um mutirão emergencial”, justificou o gestor da Educação municipal.
O mutirão na escola envolve cerca de 40 pessoas da Secretaria de Educação, entre vigilantes, serviços gerais e motoristas, servidores comissionados e efetivos. A Secretaria de Serviços Públicos cedeu pedreiros para ajudar na alvenaria. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), entrou disponibilizando uma retroescavadeira para recolher todo o entulho dos trabalhos.
“Estamos trabalhando dentro das nossas condições. Com o apoio de outras pastas, vamos recuperar boa parte da estrutura física da escola. Pedimos a colaboração de vários servidores da pasta, cada um dentro de suas possibilidades, para assim, contribuírem com algo que tenham mais afinidade na construção civil. Tem um motorista trabalhando de pedreiro, um vigia de pintor e assim vamos alcançar o nosso objetivo, com o engajamento de todos pelo bem da escola e da comunidade”, pontuou o secretário de Educação.
A tradicional Escola Municipal de Educação Básica Douglas Apratto Tenório vai receber com os trabalhos emergenciais: um portão novo de acesso; pintura em toda a alvenaria, conjuntos de esquadrias e grades. Além de recuperação do muro que circunda todo o prédio, incluindo pontos que estão caídos.
Funcionando apenas dois conjuntos sanitários, sendo um para os professores e servidores, e outro para os alunos, a escola agora vai ganhar dois novos banheiros. De acordo com Lucena, estão sendo construídos um banheiro feminino com três conjuntos sanitários e lavado, outro na mesma configuração para o público masculino.
O prédio também vai ganhar um refeitório, uma sala de aula terá o telhado totalmente recuperado e a fachada da escola também será restaurada. “Este mutirão foi uma maneira de proporcionarmos mais conforto aos nossos alunos. Porém, assim que a situação financeira se reverter, um novo contrato por licitação deverá ser aberto, para concluímos a reforma da escola por completa”, afirmou o secretário de Educação de Penedo, Luciano Barros Lucena.
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