O secretáriode Educação de Maceió, Thomaz Beltrão, assinou portaria que define a organização do ano letivo de 2011, com o objetivo de subsidiar os trabalhos das unidades escolares, a partir da efetivação da matrícula.
O processo de renovação de matrículas deverá ser realizado até 15 dias após o término do ano letivo de cada unidade de ensino. Já a matrícula de alunos novos deverá ser realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro. Os dias 17 e 21 de janeiro ficam reservados à matrícula dos alunos removidos – que saem de uma escola para outra.
Já o processo de matrícula de novos alunos cujas unidades de ensino se encontram em calendário especial deverá se realizado 20 dias após o término do ano letivo. A matrícula para Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderá ocorrer a qualquer época do ano letivo, considerando o estabelecido nas diretrizes curriculares nacionais.
Compete às unidades escolares a efetivação das matrículas e a promoção da enturmação dos alunos, e à comissão municipal de matrícula cabe a coordenação e o acompanhamento desse processo.
Pela portaria, fica mantido o regime de colaboração para a realização da matrícula entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas (SEE). “É o nosso compromisso para garantir à comunidade maceioense a promoção à política educacional com qualidade, assegurando os meios de acesso e permanência das crianças e dos jovens à rede municipal de ensino”, afirma a diretora de Gerenciamento Escolar, Elaine Oliveira.
Os sistemas de ensino deverão matricular os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar a Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantindo o atendimento no contraturno.
A portaria publicada no Diário Oficial do Município estabelece o início do ano letivo de 2011 em 14 de fevereiro, de acordo com a decisão da Comissão de Matrícula do regime de colaboração entre Estado e município.