A superintendente de políticas para a criança e o adolescente, Jocelene Lamenha, representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (Semchd), participa, nesta quarta-feira (8), de seminário com abordagem ao Trabalho Infantil – Realidade e Perspectivas, que acontece no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A programação segue até quinta-feira (9).
O evento terá início às 19h com a sessão solene de abertura, com participação do ministro Antônio José de Barros. Durante o evento, o secretario de Trabalho do Estado de Chiapas (México), Manuel Sobrino Durán, conduzirá a palestra Boas práticas de combate ao trabalho infantil: a experiência mexicana”. Na manhã do dia 9, a partir das 9h, o evento segue com apresentações de painéis.
Embora o Brasil seja referência na mídia internacional no que diz respeito aos esforços de prevenção ao trabalho infantil, de acordo com o IBGE, 3,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2013. “Tal realidade exige esforço, mobilização e engajamento de toda a sociedade no enfrentamento ao trabalho infantil rumo à erradicação definitiva dessa violação de direitos humanos”, afirma a superintende Jocelene Lamenha.
O seminário tem como principal objetivo o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, bem como o levantamento de temáticas e questões relacionadas ao trabalho infantil para que políticas públicas sejam elaboradas e efetivadas no combate a essa realidade.