Secretaria amplia discussão sobre a reforma do ensino médio
O novo modelo do ensino médio, que deverá ser implantado no país, foi tema de discussão entre o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, e diretores e coordenadores pedagógicos de escolas de Aracaju e do interior. A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira, 3. Uma das mudanças previstas na medida provisória é a implementação gradativa, no país, do ensino médio em tempo integral.
Antes de explicar a Medida Provisória 746/2016, que institui a política de fomento à implementação de ensino médio em tempo integral, Carvalho apresentou dados e indicadores da educação em Sergipe, e no Brasil, como o desempenho do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de matrícula, número de aprovados, reprovados, repetência e evasões para comprovar que o ensino médio no país não vem alcançando as metas estabelecidas pelo MEC.
“Os índices do ensino médio no estado, por exemplo, são preocupantes. Somente com a reforma é que iremos poder enfrentar os desafios na tentativa de oferecer um ensino de qualidade para todos os alunos”, disse o secretário. “Não é a posição ideológica ou partidária que vai definir se é contra ou a favor à reforma do ensino médio. A gente precisa refletir sobre a reforma que deverá ser implantada no país”, continuou.
Ao falar com os diretores e coordenadores de colégios estaduais, Jorge Carvalho informou que no próximo ano, o Governo de Sergipe deverá implantar o ensino integral em mais nove escolas da rede, ampliando para 13 o número de unidades de ensino que oferecem aulas com carga horária ampliada.
Disciplinas
O secretário lembrou que o texto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) determina, dentre outras coisas, o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas e o aumento da carga horária, de 800 para 1.400 horas.
“O novo ensino médio, proposto pela MP 746/2016, determina que os componentes curriculares obrigatórios serão definidos pela Base Nacional Comum Curricular, documento que desde o ano passado está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino”, disse.
Jorge Carvalho explicou aos diretores e coordenadores que, a partir da publicação da MP, o Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisá-la, discuti-la e colocá-la em votação para que possa tornar-se lei.
“O Congresso tem até o dia 22 de janeiro de 2017 para tomar essa decisão. O governo propôs a medida provisória porque ela tem força da lei, prevê a imediata aplicação e prioriza a discussão no Congresso”, disse Carvalho.
Discussão
Para o secretário, a discussão está apenas começando. “Os professores, alunos, pais ou responsáveis poderão participar desse debate e oferecer sugestões. Depois que o Congresso definir a MP, as secretarias de estado da educação e os conselhos de educação, sob a orientação do MEC, irão colocar em prática gradativamente nas escolas”, disse o secretário.
Ao justificar as mudanças no ensino médio, o secretário mencionou algumas questões pontuais: o Ideb está estagnado desde 2011; 1,7 milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da sala de aula; apenas 18% dos jovens de 18 a 24 anos ingressam no ensino médio e que só o Brasil tem um ensino médio padrão com 13 disciplinas obrigatórias.
Como principais pontos da Medida Provisória, Jorge Carvalho citou a flexibilização das escolas, onde o aluno escolhe o seu próprio caminho; maior articulação com a educação profissional; expansão progressiva do tempo integral; alinhamento com as melhores experiências internacionais; foco no estudante e seu protagonismo e o fortalecimento dos sistemas de ensino e do pacto federativo.
“Não procede a informação de que deverão ser eliminadas do currículo as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Serão definidas as disciplinas obrigatórias e as optativas. O certo é que o inglês será obrigatório, enquanto que o espanhol será uma opção do aluno”, disse, ao informar que o português e a matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio.
MP
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional.
No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.