O curso aborda a nova Lei de Licitações
Teve início na tarde desta segunda-feira (13), o Curso de Licitações e Contratos, que aborda a nova Lei de Licitações – nº 14.133/2021, publicada em 1º de abril deste ano e trouxe novas regras e atualizações das leis relacionadas às licitações e contratos administrativos. O evento, promovido pela Escola de Governo, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), prossegue até o próximo dia 17 de dezembro, no auditório do Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS).
Presente na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Dernival Neto, destacou a importância do curso para capacitação dos servidores na aplicação da nova lei de licitações. “Este curso é uma das fases importantes do nosso trabalho, que tem como uma das prioridades tornar o processo de compras do Estado mais rápido e com eficiência”, destacou.
“O primeiro ponto do conjunto de ações é este curso. Depois faremos a formação continuada dos pregoeiros e membros de comissão de licitação, a introdução de parâmetros de eficiência para monitoramento, e a publicação de compras estadual 2022”, afirmou.
O secretário destacou ainda, que trabalhará para que até o final do ano possa, em conjunto com outros órgãos, publicar um plano de compras do Governo de Sergipe para que dê uma sinalização ao mercado de tudo o que o Estado precisa comprar em 2022. “Com isso, estaremos preparando o mercado e proporcionando uma diminuição de custos para o Estado. Vamos correr atrás, vamos reunir a demanda, unificar e preparar”, afirmou.
O trabalho que vem sendo realizado pelos servidores da Sead também foi enfatizado pelo secretário. “Nossa equipe de servidores é aguerrida, unida e já está se integrando aos trabalhos para que possamos avançar com objetivo, que é eficiência.”
O curso de capacitação de servidores da Sead está sendo ministrado pelo professor Marcus Alcântara. Ele salienta que durante sua realização, os servidores vão aprender o que a nova lei diz e sobre o gerenciamento de risco, além de procedimentos licitatórios, concorrência, modelagem contratual e vários tipos de registros. Além disso, ele afirma que essa nova lei é muito densa em comparação com a anterior, e que as 20 horas de curso que ocorrerão durante essa semana serão muito importantes.