A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) inicia, na quarta-feira (3), o I Seminário Alagoano da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e IV Seminário Alagoana dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no Centro Cultural e de Exposições, em Jaraguá. A expectativa é atrair pelo menos 500 profissionais também das áreas da Educação, Ação Social, Ministério de Saúde, Defensoria Pública, além de usuários e outros profissionais interessados no assunto.
O objetivo do seminário é dinamizar o processo de implantação da Raps, que já foi aprovada nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e na Coordenação Nacional de Saúde Mental. Esta última já encaminhou o teor para a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS), para publicação da portaria. A informação é do gerente do Núcleo de Saúde Mental, Berto Gonçalo.
A partir de então, o Estado estará habilitado à implantação da Rede, cujo documento prevê a normatização do projeto, a exemplo da organização das finanças de cada região e organização dos serviços para assistência aos portadores de transtornos mentais. “Antes da implantação da rede, será assinado o termo de responsabilidade entre representantes das três esferas de governo para a implantação dos serviços já pactuados”, destacou.
Pelo menos um município de cada região deverá ter os seguintes componentes: um Caps AD3; leitos em hospital geral para saúde mental; unidades de acolhimento; Caps de transtorno; projetos de geração de renda, centro de convivência; ambulatório de saúde mental na Atenção Básica; residências terapêuticas e Caps infanto-juvenil. Berto destacou que o evento é ainda o momento de os municípios se organizarem para montar esta assistência já que, a partir da implantação da Rede, as necessidades de saúde mental terão de ser resolvidas na mesma região do usuário e não podem ser transferidas para outros municípios.
O IV Seminário é uma realização da Gerência de Núcleo em Saúde Mental em articulação com os gestores de saúde dos municípios para discutir o desenho e organização do projeto Raps das dez regiões de saúde do Estado. A organização do encontro envolve a complexidade logística de contatos com convidados, instrutores e palestrantes, além da mobilização das equipes técnicas dos serviços.
O objetivo é discutir, sobretudo, a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial ampliando a cooperação técnica e a qualificação das equipes, assim como a articulação entre os municípios para a integração dos serviços e funcionalidade da rede.
Programação
O evento começa a partir das 13h, na quarta-feira (3), e terá entre as questões debatidas as experiências exitosas dos Caps de Alagoas e exposição de produtos confeccionados pelos usuários da saúde mental.
Na quinta-feira (4), terá entre as apresentações, a partir das 10h, pesquisas em saúde mental, componentes da rede de atenção psicossocial e minicursos, a exemplo do controle social e direito das pessoas com sofrimento e transtorno mental. Haverá ainda uma oficina sobre Projetos da Escola de Supervisores Clínicos.
Na sexta-feira (5), a partir das 8h30, o encontro discutirá, entre outras pautas, Experiências da Raps nos Estados do Nordeste; Interdisciplinaridade em Saúde Mental; Saúde Mental Infanto-juvenil; Reabilitação Psicossocial e Geração de Renda – Geração de Renda e Trabalho em Saúde Mental e oficina de Reabilitação Psicossocial e uma mesa redonda sobre a Política de Atenção em Álcool e outras Drogas e Direitos Humanos.