Profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) da capital participaram, na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de uma capacitação sobre o Sistema de Informações do SUS (e-SUS), que visa gerar estatísticas para subsidiar novas ações e políticas a serem implementadas nessa área pelo Ministério da Saúde.
Uma das abordagens da capacitação foi a importância do preenchimento correto das Fichas de Atendimento Individual e da Ficha de Cadastro Familiar, formulários onde são obtidas informações sobre características demográficas, condições de saúde e atividades de visitas domiciliares dos usuários pertencentes ao território de atenção da equipe da unidade básica. Esses instrumentos são utilizados pelos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde para realizar encaminhamentos necessários na área de saúde.
Segundo Vânia Nascimento, coordenadora de Atenção Básica, os dados obtidos por meio das fichas de atendimento são utilizados por todas as equipes de Atenção Básica do município, do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Consultório na Rua e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf).
“Os agentes de saúde iniciam a construção dos bancos de dados com o cadastramento das famílias e indivíduos de determinada área. Entre outros dados relativos à saúde e condições sociais dos usuários devem constar o número do cartão SUS tanto desse usuário quanto do profissional para que ocorra esse monitoramento dos atendimentos e haja elaboração de políticas”, explicou a coordenadora.
Sobre o e-SUS
O Sistema de Informações do SUS (e-SUS) integra o Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. As atribuições e competências do DAB são definidas pelo Decreto 7530/2011 que estabeleceu a estrutura regimental do Ministério da Saúde e pela Portaria 2488/2011 que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, entre as suas principais funções, destacam-se:
a) Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, com as entidades representantes dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, observando os princípios e diretrizes do SUS;
b) Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica;
c) Estabelecer as diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica;
d) Desenvolver estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica;
e) Prestar cooperação técnica a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal na organização, qualificação e de consolidação da Atenção Básica;
f) Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.