A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Vigilância Sanitária (Divisa), deu apoio à operação conjunta entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF) Seccional de Sergipe, Polícias Civil e Militar, Procon e Vigilância Sanitária de Aracaju para a fiscalização de academias de ginástica da capital.
O objetivo da ação foi verificar se os estabelecimentos funcionam com profissionais devidamente habilitados, com condições higiênico-sanitárias favoráveis, estrutura física e equipamentos adequados e se estão comercializando anabolizantes, que é uma prática ilegal.
“A ação é de extrema importância porque está ligada diretamente à saúde da população. É um risco frequentar uma academia que não esteja conduzida por um profissional de Educação Física e que realize práticas nocivas à saúde como a venda ou a indução ao uso de anabolizantes ou qualquer produto sem a devida orientação de profissional habilitado”, disse Antônio de Pádua Pereira Pombo, diretor de Vigilância Sanitária da SES.
De acordo com o diretor, a venda de anabolizantes é regida por uma legislação específica. A Lei Federal que restringe a venda de anabolizantes é a de número 9965.
“A venda de anabolizantes fora das farmácias e drogarias pode ser considerada tráfico de drogas e exercício ilegal da profissão de médico e odontólogo, que são os profissionais habilitados para prescrever o medicamento”, afirmou.
Segundo Antônio de Pádua Pereira Pombo, antes de fazer a matrícula nas academias, é preciso observar as condições mínimas de funcionamento dos estabelecimentos. “As pessoas devem sempre observar se as mesmas têm profissional habilitado, licença sanitária, se o ambiente e os equipamentos oferecem segurança e jamais fazer uso dos anabolizantes. No caso dos suplementos é necessário buscar um nutricionista ou outro profissional habilitado. Os pais devem orientar os filhos e conhecer de perto o estabelecimento”, orientou.
A parceria da Divisa com os Conselhos profissionais tem sido priorizada pela gestão. Já existem Termos de Cooperação solicitados pelo Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, Conselho Regional de Nutrição (Bahia e Sergipe), Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Medicina Veterinária e, agora, o Conselho Regional de Educação Física.
“Essa integração é muito importante porque amplia e fortalece a atuação da Vigilância Sanitária nas diversas áreas à medida que se envolvem as autarquias que atuam na regulamentação do exercício profissional”, finalizou o diretor.