Após reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney, informou que apresentará, ainda nesta terça-feira (12), proposta para a realização de um plebiscito nacional a fim de que a população responda à seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Segundo Sarney, a proposta recebeu apoio dos líderes presentes e será apresentada em forma de projeto de decreto legislativo. De acordo com o senador, se o Congresso aprovar o projeto, nova consulta popular sobre o tema será realizada no primeiro domingo de outubro deste ano.
Sarney explicou ainda que a resposta a esse plebiscito permitirá ou não ao Legislativo modificar o Estatuto do Desarmamento para proibir o comércio de armas.
– Todos os líderes estiveram de acordo em apoiar o projeto que vou apresentar hoje estabelecendo, para o primeiro domingo do mês de outubro, um plebiscito, não um referendo, porque o referendo seria para nós aprovarmos uma coisa que já existe; o plebiscito é para consultar se nós podermos ou não modificar a lei que já existe – explicou.
Para o presidente do Senado, a decisão popular no referendo realizado em 2005, em que mais de 60% da população rejeitou a proibição da venda de armas e munição, foi um erro.
– Acho que foi um erro e a população foi induzida a erro. Estamos verificando que a venda de armas no país de nenhum modo alcançou o que julgavam, que ia garantir a segurança do cidadão. Pelo contrário, torna mais vulnerável porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos – afirmou.
Segundo Sarney, a proposta tramitará em regime de urgência na Casa. Para ser apresentado, o projeto depende de 27 assinaturas, que estão sendo recolhidas. Se for aprovado pelo Senado, o texto ainda será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados.
Votações Temáticas
O presidente da Casa afirmou ainda que, após a Semana Santa, o Senado dará início a semanas temáticas de votação, em que serão votados projetos relativos a um único tema. Saúde é o primeiro tema escolhido, e o segundo, segurança.