O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discursou em tom de desabafo na manhã desta sexta-feira (17), no plenário, e citou palavras do filósofo romano Lucius Aneu Séneca para demonstrar seu sentimento em relação à crise instalada na Casa, que ameaça seu cargo. “Séneca dizia que a injustiça somente pode ser combatida com três ações: o silêncio, a paciência e o tempo”, afirmou.
Sarney fez um balanço das medidas administrativas adotadas desde que assumiu a presidência da Casa, e apresentou uma síntese dos trabalhos legislativos do período, afirmando que o Senado encerra o semestre com a pauta totalmente esgotada.
“Foi um semestre de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar das medidas provisórias e da crise política que se personificou em mim. Jamais pratiquei qualquer ato que não se amparasse na ética e na lei”, afirmou Sarney, acrescentando que o jornal “O Estado de S. Paulo” realizou uma campanha contra ele, obrigando os demais jornais a repercutir as matérias publicadas.
No discurso, que encerra o primeiro semestre legislativo, Sarney afirmou que sua proposta de fazer uma reforma administrativa na Casa foi transformada em uma “pretensa crise de desmoralização”.
“Assumi a presidência do Senado com o duplo desafio de renovar a sua estrutura administrativa e restaurar a sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas do nosso momento político”, disse o peemedebista.
“Meu trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de minhas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros e jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Infelizmente, disputas políticas se confundiram com a administração”, afirmou o peemedebista.
Sarney lembrou que não desejava assumir o cargo, mas foi convocado e, “como homem público que não pode fugir ao seu dever”, atendeu ao chamado dos colegas. “Aceitei (o cargo) para servir ao Senado e para servir ao país”.
Lamentou ainda ter perdido o apoio do DEM, partido que ajudou a elege-lo para o cargo mas que passou a defender seu afastamento por conta das denúncias de irregularidades envolvendo o peemedebista. “Lamento ter perdido o apoio do DEM, um dos partidos que apoiou minha candidatura e que, sem dúvida, poderia contribuir-me muito e, embora em todos os momentos, nosso trabalho tenha sido compartilhado com o seu representante, o senador Heráclito Fortes (primeiro-secretário do Senado), companheiro leal e decisivo, que tem dado uma grande contribuição aos trabalhos desta Casa.”Entre as proposições examinadas em plenário no semestre, Sarney destacou a votação de duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias e 64 indicações de nomes de autoridades para cargos no Executivo e para embaixadas. Ele ressaltou ainda o projeto que modifica a legislação de combate ao crime, a divulgação de gastos públicos na internet e a criação de 230 varas federais da Justiça.
Sarney também citou a economia de R$ 10 milhões em contrato de mão-de-obra assinados este ano e o corte de 30% de despesas com passagens e de 10% em todos os demais gastos da Casa.
Além disso, o presidente destacou a nova regulamentação no uso da verba indenizatória e a maior transparência na divulgação da mesma; a extinção de 11 secretarias e a contratação da Fundação Getúlio Vargas para estudo visando à reformulação administrativa na Casa.
Das medidas que não avançaram, o presidente do Senado citou a reforma tributária e projetos da área trabalhista.
Após a fala de Sarney, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu que o presidente do Senado envie ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva o relatório de atividades do Senado. Para o pedetista, as informações seriam uma resposta à declaração de Lula, que chamou a oposição de ‘pizzaiolos’. “Alguém precisa dizer a Lula que ele não pode dizer assim sobre o Congresso”, disse Cristovam. A sugestão foi acatada por Sarney.