Ministério da Saúde liberou R$ 5,5 milhões para oito santas casas e entidades filantrópicas de Alagoas
O Ministério da Saúde liberou R$ 5,5 milhões para oito santas casas e entidades filantrópicas de Alagoas. Do total, R$ 1,8 milhão será repassado em três parcelas, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.
Na prática, o Ministério da Saúde elevou o percentual mínimo de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia.
O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento.
Valores
Arapiraca – R$ 4.060.456,24
São Miguel dos Campos – R$ 2.292.562,05
União dos Palmares – R$ 1.092.829,51
Maceió – R$ 3.045.537,96
Maceió – R$ 2.737.994,40
Maceió – R$ 256.228,91
Maceió – R$ 2.707.862,21
Penedo – R$ 367.767,20
TOTAL
R$ 5.584.385,85