Santa Casa de Misericórdia de Penedo
A Santa Casa de Misericórdia de Penedo está se preparando para um novo ciclo de liderança. O provedor Eduardo Regueira Silva emitiu um edital convocando todos os Irmãos para participar da Assembleia Geral Ordinária, onde será realizada a eleição da Mesa Administrativa e do Conselho Fiscal para o período de 2023 a 2026.
A assembleia está agendada para o dia 20 de setembro, às 19 horas e acontecerá na antiga ala de fisioterapia do Hospital Regional Memorial Dr. José Correia Filho, localizado na Avenida Wanderley S/N, bairro de Santa Luzia, parte alta de Penedo.
De acordo com o edital, o processo eleitoral seguirá estritamente as diretrizes estabelecidas no Estatuto Social da Santa Casa de Misericórdia de Penedo e na Irmandade São Gonçalo Garcia.
De acordo com o Artigo 22 do estatuto, a primeira convocação requer um quórum mínimo de um terço dos Irmãos com direito a voto, enquanto a segunda convocação não possui restrições quanto ao número de Irmãos presentes. A decisão será tomada por maioria simples dos votos dos presentes.
Os procedimentos do Processo Eleitoral incluem:
– Inscrição das Chapas: as chapas interessadas terão 10 (dez) dias para se inscrever a partir da publicação do edital. A inscrição deve ser feita por requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral e protocolado na secretaria da Irmandade. Esse requerimento deve conter os nomes e as qualificações dos candidatos.
– Publicação das Chapas Inscritas: após a aprovação pela Comissão Eleitoral, as chapas inscritas serão publicadas em um jornal local.
– Impugnação e Decisão: haverá um prazo de 5 (cinco) dias para impugnação das chapas ou de qualquer candidato. A Comissão Eleitoral terá 48 (quarenta e oito) horas para decidir sobre as impugnações e substituir os candidatos, se necessário.
– Lista dos Irmãos Aptos a Votar: a lista dos irmãos com direito a voto será publicada até 15 (quinze) dias antes da eleição nos quadros de avisos da Irmandade.
O edital estabelece critérios claros para os candidatos elegíveis, além de definir a composição das chapas para a Mesa Administrativa e o Conselho Fiscal. A apuração dos votos será realizada no mesmo local da Assembleia Geral, e o resultado será registrado na respectiva ata.
É importante ressaltar que o voto por procuração, delegação ou correspondência não é permitido. Além disso, não é permitido o acúmulo de cargos de Direção de qualquer dos órgãos de execução com a função de Diretores da Mesa Administrativa e os Membros do Conselho Fiscal.
O mandato da Mesa Diretora da Irmandade, incluindo o Provedor, o Vice-Provedor e o Conselho Fiscal, terá a duração de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição.
A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir esse processo é composta por:
– Presidente: Jackson Amaral Lucena
– Vice-presidente: Otávio Vieira Neto
– Secretário: Joaquim Reis de Santana
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