O futuro dos cassinos online no Brasil é positivo?
Cassinos online e apostas esportivas caíram no gosto de milhões de brasileiros nos últimos anos. A possibilidade de jogar sem sair de casa e de qualquer lugar, precisando apenas de um celular, faz com que cada vez mais pessoas criem contas nas plataformas de apostas. Mas será que o futuro dos cassinos online no Brasil é positivo?
Atualmente, várias dezenas de plataformas de jogos online operam no Brasil aproveitando-se de uma brecha na lei. Enquanto os cassinos físicos seguem proibidos em território nacional, na internet é possível jogar legalmente blackjack, roleta, bingo, poker e muitas outras modalidades do que chamamos de jogos de azar.
Mas quais as expectativas deste mercado para os próximos anos? Há possibilidades de que a legislação seja modificada com a chegada de um novo governo federal? O que pensa o novo presidente sobre os jogos online?
Vamos analisar todas essas perguntas a seguir.
A atual situação dos cassinos online no Brasil
De acordo com a lei vigente desde a década de 40, cassinos físicos e qualquer modalidade de jogos de azar estão proibidos no Brasil. Brasileiros que querem jogar roleta, bingo ou em máquinas caça-níquel têm três opções: embarcar em cruzeiros, viajar para países onde cassinos são permitidos ou jogar pela internet.
Isso porque existem dezenas de cassinos online traduzidos para o português e que inclusive aceitam pagamentos em real. De acordo com o site bestonlinecasino.com, atualmente há mais de 100 plataformas de apostas total ou parcialmente adaptadas para o público nacional.
Isso só é possível porque, apesar de não poder se estabelecer no Brasil, as empresas que operam cassinos online não são proibidas por lei de operar contas criadas com IPs brasileiros. Ou seja, ao se registrar e jogar em um cassino pela internet, você não está infringindo nenhuma lei nacional.
Essa situação curiosa na legislação é encarada como um problema por parte da sociedade. Afinal de contas, os brasileiros seguem apostando normalmente, enquanto os cassinos online não pagam nenhum centavo de imposto para o governo nacional.
Também por conta disto, existe um projeto de lei que trata da regularização dos jogos de azar, seja em ambientes físicos ou na internet, em tramitação em Brasília. Vamos conhecê-lo a seguir.
Conheça o PL 442/1991
O projeto de lei que tramita em Brasília e que, se aprovado, vai regulamentar cassinos físicos, online e outros jogos de azar é o 442/1991. Esse PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, em uma votação apertada, com 246 votos a favor e 202 contra.
Desde que chegou ao Senado, porém, o projeto não viu mais avanços. Durante este ano, inclusive, tanto o então presidente do Senado Rodrigo Pacheco, quanto o presidente da república, Jair Bolsonaro, já haviam se posicionado contra a aprovação do texto.
Se o projeto aprovado na Câmara chegar a entrar em vigor, essas seriam as diretrizes para os cassinos físicos e online:
Cassinos físicos
Se aprovado, o PL 442/1991 vai liberar a instalação de cassinos físicos no Brasil. No entanto, cada estado poderia ter em seu território uma quantidade limitada de estabelecimentos deste ramo, de acordo com sua população atual. Seriam permitidos:
● Três cassinos em estados com mais de 25 milhões de habitantes. Apenas São Paulo se encaixaria nessa faixa;
● Dois cassinos em estados com 15 a 25 milhões de habitantes. Rio de Janeiro e Minas Gerais seriam os estados com dois cassinos;
● Um cassino em estados com até 15 milhões de habitantes. Todos os outros estados estariam nesta faixa.
Cassinos online
Ainda que o projeto atual mencione os jogos de azar online, categoria onde se encaixam os cassinos, ainda não está claro quais seriam as regras para a criação de empresas do ramo no país.
O texto diz: “a exploração de jogos de chance por meio de apostas em canais eletrônicos de comercialização, via internet, telefonia móvel, dispositivos computacionais móveis ou quaisquer outros canais digitais de comunicação autorizados, dependerá de regulamento específico para esse fim, a ser elaborado pelo Ministério da Economia”.
Isso significa que, mesmo que o PL seja aprovado pelo novo Senado e posto em vigor pelo novo presidente, o texto ainda vai precisar de alterações, a serem feitas pelo Ministério da Economia, para que as novas regras para cassinos online sejam totalmente especificadas.
O que pensa o novo governo
Vencedor das eleições de 30 de outubro e com sua posse confirmada para o dia 1º de janeiro, Luís Inácio Lula da Silva fará seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Quando deixou a presidência, em 2010, porém, o cenário das apostas online basicamente não existia no Brasil.
Portanto, não é possível saber qual será a postura de Lula sobre o PL 442 com base em seus governos anteriores.
Da mesma forma, durante a campanha, o novo presidente não se manifestou sobre o tema. Não há declarações oficiais de Lula sobre o assunto, o que dificulta qualquer previsão sobre qual será a postura do novo governo para com o projeto.
A favor dos defensores da regulação dos jogos de azar, neste cenário, conta o fato de que Lula não é tão conservador quanto Jair Bolsonaro. A expectativa, portanto, é de que o presidente esteja pelo menos aberto a discutir o projeto de lei, o que não aconteceu no governo anterior.
Com tantas incertezas, o que se sabe é que as empresas estrangeiras seguirão dominando o mercado de jogos de azar online no Brasil enquanto a lei não permitir que este tipo de companhia se estabeleça no país. Os jogadores, portanto, podem ficar aliviados: as plataformas de apostas não serão proibidas por aqui.
Se for jogar, escolha um cassino seguro
Regulamentados no Brasil ou não, os cassinos online seguirão existindo. E se você decidir se cadastrar em uma dessas plataformas, é preciso prestar atenção em alguns fatores para escolher um site confiável, que proteja seus dados pessoais e financeiros.
● Licença. Escolha um cassino online licenciado. Isso significa que a plataforma é regulada e fiscalizada por instituições especializadas, e portanto precisa cumprir requisitos de jogo responsável e segurança de dados.
● Segurança. Jamais crie contas em cassinos online sem certificados SSL de segurança. Essa camada de proteção é responsável por criptografar os dados pessoais e financeiros compartilhados no site.
● Reputação. Antes de criar sua conta, pesquise na internet o que os demais usuários estão falando sobre o site. Algumas plataformas podem ser conhecidas por não cumprir seus compromissos com os clientes.
Prestando atenção em todos esses quesitos e escolhendo um cassino online confiável, você não terá problemas com seu novo hobby, esteja esse mercado regularizado ou não no Brasil.