?Roda Preta de Conversa em nome da Lei nº 10.639? foi promovida pelo Instituto Raízes de Áfricas em parceria com o Governo de Alagoas
O Palácio República dos Palmares, situado no Centro de Maceió, recebeu nesta quinta-feira (9) uma importante discussão sobre os 17 anos de sanção da Lei nº 10.639/03 que determina a obrigatoriedade da inclusão do tema História e Cultura Afro-Brasileira nas salas de aulas.
A “Roda Preta de Conversa em nome da Lei nº 10.639” foi promovida pelo Instituto Raízes de Áfricas em parceria com o Governo de Alagoas por meio das Secretarias de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), da Educação (Seduc) e do Gabinete Civil e teve a participação de representantes das Secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), da Fazenda (Sefaz), do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), da Mulher, dos Direitos Humanos (Semudh), além de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
Durante o evento, os representantes dos órgãos expuseram o que vem sendo feito pelo Estado para o cumprimento da diretriz e quais outras iniciativas estão sendo executadas para o fortalecimento da legislação presente.
Um exemplo disso é o trabalho da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que vem promovendo momentos de formação sobre a Lei em seminários no âmbito da rede estadual, como também junto aos municípios, além de integrar as discussões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e em encontros estudantis.
A coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, destacou a presença das Secretarias na roda de conversa.
“Alagoas foi o segundo Estado do Brasil a estadualizar a Lei Federal e por isso mesmo eu fico feliz quando vejo que todos puderam comparecer ao evento e se mostraram dispostos a construir uma agenda na educação direcionada para além do dia 20 de novembro. Destaco aqui a parceria e a disponibilidade do Governo por meio da titular da Seprev, Esvalda Bittencourt e de outras Secretarias”, ressaltou Barros.
Representando a secretária Esvalda Bittencourt, o superintendente de Prevenção à Violência da Seprev, Thomas Artur, falou aos presentes sobre a importância de reativar o Fórum Permanente de Educação e de Diversidade Étnico-racial.
“Ficou acordado que no próximo dia 30 iremos discutir com outros entes a reativação do Fórum que será uma ferramenta importante para as políticas sobre o tema, que é tão importante, sobretudo, para prevenir a violência e o preconceito”, explicou o superintendente.