Propostas foram discutidas pelo MPE, prefeituras e diversos órgãos ambientais
O Ministério Público do Estado (MPE/AL) reuniu nesta segunda-feira (27), no auditório da Escola Superior do MPE, em Maceió, representantes de prefeituras, órgãos ambientais e especialistas na temática que envolve o Rio São Francisco. O objetivo deste primeiro encontro foi debater a revitalização ecológica, a vazão das águas e a viabilidade econômica de um dos maiores e mais importantes rios do Brasil, o São Francisco, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
O projeto denominado ‘SOS São Francisco’, trouxe dois palestrantes o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, e o deputado estadual Inácio Loiola. Ambos estudiosos do ‘Velho Chico’, avaliam que o rio já está em estado de ‘pré-coma’, chegou a esse estágio exclusivamente por culpa da ação do homem e que o seu salvamento precisa ocorrer de forma urgente.
“Todos os rios morrem na sua foz e, no caso do São Francisco, essa desembocadura ocorre nos estados de Alagoas e Sergipe. Antigamente, há 15 anos, o 'Velho Chico' tinha uma vazão de 2,8 mil m³/s (métricos cúbicos por segundo), ou seja, era grande a quantidade de água que saía do rio em direção a outros corpos de água, como mares e lagoas. Agora, infelizmente, essa vazão diminuiu para apenas 900 m³/s e já se fala na redução para apenas 700 m³/s. Se isso ocorrer, não teremos mais esse encontro de águas e o rio estará morto de vez. É por isso que a sua revitalização se faz tão urgente”, observou João Alves Filho.
“Podemos estar diante de um dos maiores desastres ecológicos do mundo e, sem sombra de dúvidas, o mais gigantesco do Nordeste. Por ser um bem federal, a União precisa tomar para si essa responsabilidade e, de imediato, começar a dispor recursos para a recuperação do São Francisco”, acrescentou o prefeito da capital sergipana.
Para o deputado estadual Inácio Loiola, as medidas precisam ser iniciadas pela revitalização ecológica. “Temos que recuperar as matas ciliares, investir no saneamento básico dos municípios ribeirinhos, construir aterros sanitários para poder pôr fim aos lixões, fiscalizar com mais rigor o lixo industrial e fazer o controle do uso dos defensivos agrícolas. Em seguida, é necessário o reforço da vazão do rio. Inclusive, isso pode ocorrer por meio da transformação de rios temporários em rios perenes. Por exemplo, os rios Ipanema, Capiá e Traipu, todos localizados no Sertão de Alagoas e que são afluentes do 'Velho Chico', poderiam ser transformados em mananciais permanentes caso conseguíssemos construir barragens e evitar que eles morram logo após o inverno. Por último, vem a viabilidade econômica, com o uso racional do rio para atividades de piscicultura, irrigação, navegação e geração de energia”, detalhou o parlamentar.
Contra o projeto de transposição
O procurador de Justiça Eduardo Tavares, diretor da Escola Superior do Ministério Público e organizador do evento, essas três alternativas apontadas pelos palestrantes são importantes. E ele, como também é um estudioso do Rio São Francisco, ainda acrescenta mais uma solução.
“Entendo que a construção de duas barragens, uma na foz, dentro do município de Piaçabuçu e, outra em Propriá, em Pernambuco, seriam fundamentais para guardar maior quantidade de águas do 'Velho Chico'. Que fique claro que não seriam barragens para gerar energia. Além disso, precisamos abortar completamente o projeto da transposição do rio, até mesmo porque hidrólogos já explicaram que boa parte da água evaporaria durante o processo de mudança do curso d'água. Neste momento, faz-se necessário atentar ao fato de que temos quase 15 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% da população do País, que dependem do São Francisco. Então, temos que assistir a elas, primeiramente”, alertou Tavares.
Em setembro ocorrerá o segundo encontro, de onde deverá ser extraída uma carta a ser endereçada ao governo federal e a organismos internacionais pedindo urgência na implantação de ações estratégicas para evitar a morte do rio considerado da integração nacional.
Promotores, procuradores de Justiça e representantes de órgãos ambientais, a exemplo do Ibama, Batalhão de Polícia Ambiental e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também participaram do debate, que reuniu, ainda os prefeitos de municípios banhados e que são abastecidos pelo Rio São Francisco.