O promotor de Justiça Alberto Fonseca comandou a primeira reunião de trabalho da Fiscalização Preventiva Integrada do rio São Francisco. A iniciativa dá sequência a um encontro organizado pelo MPE com o apoio do Ministério Público da Bahia para criação de Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf). Ao lado dos parceiros, foi discutida a necessidade da formação de equipes de inspeção para acompanhar as atividades que são desenvolvidas ao leito do rio. O encontro foi aberto pelo corregedor-geral do MPE, Antiógenes Marques de Lira, que destacou a luta incessante dos agentes ministeriais pela preservação ambiental nos dias de hoje.
A FPI promete atuar inicialmente em três frentes: análise, fiscalização e educação ambiental com o objetivo de garantir a preservação do rio e a qualidade de vida dos ribeirinhos. Segundo o promotor Alberto Fonseca, que foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, para conduzir os trabalhos, o objetivo da FPI é, de forma preventiva, inibir danos ao meio ambiente e à saúde pública, mas também visa, de forma repressiva, punir os infratores, para que reparem os danos causados e não mais causem danos”. Na Bahia, a FPI já funciona desde 2002, e vem apresentando excelentes resultados na proteção do “Velho Chico”, especialmente no combate a formação de lixões e aterros sanitários nas áreas próximas ao rio.
Participaram do encontro representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca; Secretaria Estadual de Saúde; Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar, através do Batalhão Ambiental.