Será realizado nos dia 25 e 26 de fevereiro no Maceió Mar Hotel, a Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento, que reúne procuradores gerais de todos os Estados e da União, será coordenado pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Olympo de Sá Sotto Maior Neto e terá como anfitrião o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.
A reunião tem, dentre outros objetivos, promover um intercâmbio entre os Ministérios Públicos de todo os estados do Brasil e da União, otimizando e unificando os seus trabalhos. Na ocasião, serão abordados, entre outros assuntos, o acompanhamento dos julgamentos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais Federais; o intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários Ministérios Públicos; a institucionalização do CNPG.
Veja abaixo a pauta:
25/02/2010 – quinta-feira
09h00 – ABERTURA DOS TRABALHOS:
1)AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
Relatoria: Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG;
2)EXPOSIÇÃO DE TEMAS DE INTERESSE INSTITUCIONAIS.
Convidados: Senador Demóstenes Torres (GO);
3)ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira (SP);
4)PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes (RJ);
5)INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DOS VÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICO.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho (MT) e Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini Antônio (ES);
5.1) Apresentação do Sistema de Registro Único
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Alceu Torres Marques (MG);
6)INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CNPG.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Leonardo Azeredo Bandarra (MP-DFT), e Vice-Procurador-Geral do Trabalho Jeferson Coelho (MPT);
7)APOIO E PLANEJAMENTO – LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Eduardo Abdon Moura (GO);
8)APOIO E PLANEJAMENTO – CONTROLE INTERNO.
Relatoria: Procuradora-Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (CE);
9)GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL;
Membros do Grupo Nacional de Implementação do Controle Externo da Atividade Policial.
10)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE CONCEDE ANISTIA A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, RORAIMA, TOCANTINS, PERNAMBUCO, MATO GROSSO, CEARÁ, SANTA CATARINA E DISTRITO FEDERAL PUNIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS.
Relatoria: Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Souza Neto (RN);
11) ASSUNTOS GERAIS.
18h00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
26/02/2010 – sexta-feira
09h00 – PROSSEGUIMENTO DOS TRABALHOS (PAUTA DIA 25/02/2010)
18h00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.