Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 28 de novembro, no Fórum de Igreja Nova, ocorreu o julgamento do réu Rogério Joaquim, acusado de homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e emprego de asfixia. O crime foi cometido na madrugada de 21 de março de 2004, na Avenida 16 de Maio, no Centro de Igreja Nova.
Durante os debates no plenário, o representante do Ministério Público defendeu a condenação de Rogério Joaquim pela prática do crime de homicídio qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de legítima defesa, argumentando que o réu agiu para proteger sua integridade.
O Conselho de Sentença, responsável por decidir o veredicto, acolheu a tese apresentada pela defesa. Com base nas respostas ao questionário proposto – não contestado por nenhuma das partes –, o réu foi absolvido.
Em sua decisão, o juiz Antônio Iris da Costa Júnior, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, declarou: “Diante do exposto, bem como tendo em vista a soberania do veredicto do Tribunal do Júri, fica Rogério Joaquim, qualificado nos autos, absolvido das acusações pelas quais foi denunciado e pronunciado nestes autos. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu, devendo ele ser posto imediatamente em liberdade, se por outro motivo não estiver preso”.
O julgamento integra o Mês Nacional do Júri, uma iniciativa para reforçar a importância do Tribunal do Júri e a soberania de suas decisões. Com a absolvição, Rogério Joaquim deve ser libertado, salvo outras pendências judiciais.