A partir do dia 22 de março, será iniciado o processo de divulgação dos resultados do enquadramento dos projetos inscritos pela Modalidade A na Chamada Pública BRDE/FSA – Fluxo Contínuo para Televisão 2018. Os inscritos nas Modalidades B e C serão analisados consecutivamente, a fim de que sejam controlados os tetos de investimento de programadoras e produtoras.
O processo de seleção
A seleção dos projetos a receberem investimentos é feita em duas etapas: enquadramento e habilitação.
A etapa de enquadramento da Chamada consiste na atribuição de pontos, segundo os critérios de pesos percentuais fixados em cada modalidade, a fim de estabelecer os limites de investimento em diferentes faixas.
Os projetos que não atingem a faixa de pontuação correspondente ao valor solicitado ao FSA podem ser beneficiados por fatores de indução como: ter 20% de captação registrada no Sistema Salic; ser projeto de sequência ou nova temporada; ser projeto de coprodução internacional com Reconhecimento Prévio de Coprodução Internacional; e também aqueles já contemplados em linhas de desenvolvimento do FSA. Tais fatores podem permitir o alcance de até duas faixas acima da alcançada pela pontuação.
Se mesmo após a análise de indutores, o projeto não alcançar o recurso solicitado, ele será enviado ao Comitê de Investimento de Televisão do FSA. O CI poderá reenquadrar o projeto em até duas faixas acima do enquadramento automático inicial, a partir do estudo da viabilidade e retorno do negócio e de outros fatores não contemplados pelos critérios automáticos.
O resultado do enquadramento é enviado individualmente a cada proponente pelo sistema do BRDE. Os projetos que não alcançarem a faixa desejada ou a nota mínima poderão recorrer no prazo de 10 (dez) dias, exclusivamente pelo sistema.
O resultado final da seleção dependerá ainda da análise de habilitação e será divulgado em publicação do Diário Oficial da União.