Renan presidiu sessão especial do Congresso em homenagem aos 25 anos da UMB
O fortalecimento da participação política feminina foi um dos principais temas da sessão solene realizada pelo Congresso Nacional nesta segunda-feira (12), para celebrar os 25 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM). Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que pouco mais de 10% das senadoras são do sexo feminino.
– Há um longo caminho a percorrer para se falar em igualdade. Embora sejam a maioria do eleitorado, as mulheres ainda não alcançaram igual representação nas instâncias políticas – ressaltou Renan, acrescentando que “existem muitas oportunidades de ampliação dos espaços políticos de atuação feminina”.
Ao destacar as medidas adotadas pelo Legislativo em defesa dos direitos da mulher, Renan Calheiros disse que a Lei Maria da Penha “é um marco, uma afirmação definitiva do Congresso de que a violência contra a mulher não é mais tolerada no país e, quando acontecer, deve ser punida com absoluto rigor”.
Renan lembrou ainda que o Senado aprovou neste ano o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em casos de câncer (transformado na Lei 12.802/2013), e o projeto que prevê atendimento integral do SUS às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/2013). Recordou também que o Congresso estendeu, neste ano, todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas.
A lei que estendeu este ano todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas que “é um resgate da cidadania de mais de sete milhões de brasileiras cuja igualdade levou mais de um século para ser conquistada”. A aprovação pelo Senado do projeto de resolução que cria a Comissão de Acompanhamento das Ações de Violência Contra a Mulher, um dos produtos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher, também foi lembrado por Renan.
Renan observou que embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres ainda não alcançaram igual representação nas instâncias políticas. “Por exemplo, nesta legislatura, elas compõem pouco mais de dez por cento do Senado. Isso significa que existem muitas oportunidades de ampliação dos espaços políticos de atuação das mulheres”, destacou Renan Calheiros.
Coordenadora nacional da UBM, Elza Campos lembrou que a entidade foi criada em 1988, durante o I Congresso Nacional de Entidades Emancipacionistas de Mulheres, realizado em Salvador. Também recordou que uma das líderes do movimento, Loreta Valadares, afirmava então que as mulheres têm de “emergir da invisibilidade”.
Entre as conquistas obtidas pelas mulheres, Elza Campos mencionou a cota mínima de 30% nas candidaturas para eleições proporcionais (para vereadores, deputados estaduais e federais).
– E isso ainda é pouco. Queremos 50% – declarou ela.
O mesmo tom foi adotado por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está à frente da Procuradoria Especial da Mulher do Senado. Vanessa reiterou que questões como essa têm de estar nas discussões sobre reforma política, já que “uma das principais lutas que travamos no país inteiro é pelo empoderamento das mulheres, pela participação política feminina”.
Para permitir que isso aconteça, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) defende a lista com alternância (em que homens e mulheres se alternam na ordem das listas fechadas para votações proporcionais) e o financiamento público, “que liberta o voto do mercado, do poder econômico”. Primeira presidente da UBM, Jô Moraes é a coordenadora da bancada feminina na Câmara.
– A invisibilidade política das mulheres no Brasil é resultado de uma herança patriarcal da qual ainda não conseguimos nos libertar e também de uma democracia insuficiente quanto à representação – avalia a deputada.