Renan espera votação, no Senado e na Câmara dos Deputados, de projetos com novos benefícios aos diabéticos
O senador Renan Calheiros cumprimentou a presidente Dilma por sua iniciativa, um mês depois de sua posse, de autorizar a distribuição gratuita de todos os remédios para quem sofre de diabetes e hipertensão. As farmácias populares de todo o Brasil estão autorizadas, a partir do dia 14 deste mês, a fornecer a todos os portadores de receitas prescritas os medicamentos para controle dessas doenças. “O governo federal já subsidiava 90% do valor desses medicamentos, e agora vai financiar tudo”, comemorou Renan.
O Programa Farmácia Popular do governo federal tem 12 mil unidades cadastradas e beneficia cerca de 1,3 milhão de pessoas por mês, incluindo 660 mil hipertensos e 300 mil portadores do diabetes. As duas enfermidades são responsáveis por 34% dos óbitos no Brasil.
Atuante na luta pelos direitos dos portadores do diabetes, Renan aguarda votação em plenário de projeto de sua autoria (389/ 2008), que permite a portadores do diabetes saques nas contas do PIS e do PASEP, a livre movimentação da conta vinculada do FGTS, o fim dos prazos de carência para a concessão do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez, e a concessão de passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.
Outro projeto apresentado por Renan que beneficia diabéticos é o que isenta do Imposto de Renda o portador do mal, incluindo também portadores de fibrose cística (PLS 390/2008). O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 2010 sem precisar ir a plenário, e seguiu para a Câmara para análise. Se não sofrer modificações, seguirá para sanção presidencial.
Segundo Renan, o objetivo do projeto é compensar os elevados gastos que portadores do diabetes acabam assumindo com o tratamento, e dos males associados à doença, possibilitando que tenham mais recursos para tratar da saúde. “Muitas vezes os diabéticos não têm condições de trabalhar, onerando ainda mais sua família. É uma dívida social que temos com eles”, explicou.