Renan ressalta importância da AMB em prol da Justiça brasileira
O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, usou a tribuna da Casa na sessão de segunda-feira, 5, para saudar os 63 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e suas lutas pela democracia, cidadania e pelos direitos das garantias coletivas e individuais. Em seu pronunciamento, Renan relembrou os primeiros passos dos magistrados brasileiros que, desde 1936, tentavam fundar uma instituição que os representasse e os defendesse.
“Foi exatamente durante o Estado Novo – lembrou o senador – que os estudos avançaram e que culminaram com a criação da Associação, em 1948, embora somente no ano seguinte foi definitivamente implantada a AMB”. Renan destacou a luta pelos valores democráticos mantida pela Associação, conforme está consignado nos estatutos da entidade. Disse também que a AMB luta pelas prerrogativas dos magistrados e “por condições adequadas ao seu trabalho para que seja cada vez mais efetiva a ação do Poder Judiciário, sem a qual a Democracia se torna pouco menos que um sonho de uma noite de verão”.
Salientando a representatividade que a AMB alcançou na sociedade brasileira, Renan informou que a Associação “congrega mais de 14 mil associados, está estruturada em 36 associações regionais, das quais 27 são formadas por juízes estaduais, sete por juízes trabalhistas e duas por juízes militares”.
O líder do PMDB no Senado Federal mencionou duas das iniciativas da entidade diretamente em favor da população: “refiro-me a projetos como Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola , cujo objetivo é a educação dos mais jovens para o exercício do direito à jurisdição, e a Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica, dedicada a tornar mais acessível a linguagem dos atos jurídicos, hoje ainda incompreensível para o cidadão comum”.
Ao concluir seu pronunciamento, Renan enalteceu o trabalho da AMB na “busca de maior celeridade nos processos judiciais, de maneira a que a Justiça efetivamente chegue às pessoas, no tempo justo e razoável”. E aproveitou para cumprimentar o presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, pelos 63 anos de existência “dessa entidade tão importante para a vida nacional”.