Renan prevê semana movimentada com a votação de vetos no Congresso
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, prevê uma semana intensa de atividades no Congresso Nacional, a partir desta terça-feira, com a apreciação de 128 vetos da presidente Dilma Rousseff em diversos projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Com a nova sistemática adotada pelo Poder Legislativo, os vetos têm que ser apreciados e votados em 30 dias, sob pena de trancar a pauta do Senado e da Câmara.
Renan confirmou a pauta de vetos durante visita que realizou na manhã desta segunda, 19 ao Porto de Maceió. “Amanhã (terça-feira), vamos realizar a primeira sessão do Congresso com as novas regras dos vetos presidenciais”, sublinhou o senador. Segundo Renan, todos os 128 vetos a serem apreciados são importantes. “Temos por exemplo os vetos na Lei do Ato Médico, que é a regulamentação da profissão. Só nesta matéria foram 11 vetos da presidente Dilma”, explicou.
Outro veto que está na pauta, segundo Renan, é o que impede a transferência da licença do taxista para seus familiares no caso de falecimento ou qualquer outro impedimento do titular. “Já fizemos, inclusive, uma negociação com a presidente da República para que seja apresentado um novo texto de medida provisória para permitir a transferência”, disse.
Também há mobilização para derrubar o veto presidencial ao projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa. Renan confirmou a reunião com a presidente Dilma para hoje à tarde para discutir alguns vetos. “Vamos conversar com a presidente porque esses vetos são importantes para os dois lados, o Executivo e o Legislativo”, concluiu o senador.