Renan Filho apresenta projeto de auxílio aos clubes desportivos
O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) apresentou nesta terça (12), o projeto de lei 6753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O texto foi levado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em reunião que contou com a presença dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Gabriel Guimarães (PT-MG), Vicente Cândido (PT/SP), Jovair Arantes (PTB-GO), dentre outros deputados ligados ao esporte, além de representantes dos clubes e do Ministério do Esporte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá criar, a partir do projeto, uma comissão especial para tratar da reestruturação dos clubes esportivos no Brasil. O projeto cria o Proforte, programa que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de esportes olímpicos no país e incentivar a formação de novos atletas.
Através dele, as entidades desportivas e clubes de futebol participantes poderão disponibilizar bolsas ou destinar suas instalações, equipamentos, técnicos e estrutura para atender a crianças e jovens carentes. Em contrapartida, esses clubes teriam planos de recuperação tributária para amortização de dívidas.
“Esse projeto cria, ao mesmo tempo, uma oportunidade de investimento em crianças carentes e renova a condição de funcionamento a mais de 700 clubes brasileiros”, diz Renan Filho. De acordo com estimativas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), hoje, as dívidas dos clubes chegam a R$ 5 bilhões, incluindo dívidas trabalhistas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e débitos com o INSS e com a Receita Federal.
A comissão especial deverá ser instalada na próxima semana, e deverá ter como relator o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e como presidente o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).