Renan defendeu a aprovação do projeto em plenário
O senador Renan Calheiros defendeu de forma veemente no plenário do Senado a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (BA) o projeto foi aprovado por 47 votos a favor e somente dois contra. Ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para que possa garantir um menor preço ao consumidor.
Em vídeo postado nas suas redes sociais, Renan destaca os benefícios que a proposta trará para o consumidor. “Defendi hoje [terça,19] a aprovação do projeto de Decreto Legislativo que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. A proposta aumenta a concorrência e baixa o preço para o consumidor. É uma proposta muito importante para os produtores do Nordeste”, afirmou o senador, lembrando que Alagoas já foi o maior produtor de açúcar do Brasil.
“O setor está superendividado, não tem onde tomar dinheiro. Burocratizar e manter a proibição para o produtor, a usina de açúcar, colocar o álcool no posto de gasolina, seria um absurdo. Não poderíamos submeter o Nordeste, especialmente Alagoas, a isso”, completou. A maioria dos senadores presentes em plenário se posicionou favorável à aprovação do projeto.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.